Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa JOAO BATISTA GOIS PINTO, MASP 1306824-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100417, para responder pela Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no período de 21/11/2019 A 02/01/2020, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, designa NELSON FERNANDO MAURE CARVALHO, MASP 1481152-5, titular do carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estudos realizados por Faria Soares Mendonça Sarmento, na República Democrática de Timor-Leste, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 27 de maio de 2019. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora Processo nº 41.493 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 470/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jose Cecilio Neto E Lopes, MASP 1.111.869-2; Carlos Magno Resende, MASP 1.111.494-9; Eliene Fernandes De Oliveira Monteiro, MASP 1.113.217-2; Ana Paula De Oliveira Souza, MASP 1.112.420-3; Thiago Vilela Ziviane Da Silva, MASP 1.113.247-9; Isabella Pinto, MASP 1.111.615-9; Bruno Lemos De Faria, MASP1.113.452-5; Wanessa Andrade Messias, MASP 1.114.009-2; Welinton Vieira Rocha, MASP 667873-4; Noel Marques Da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo MASP.347.510-0, Welerson José de Melo, 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação a contar de 02/12/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses. MASP.355.179-3, Alberto César da Silva, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 14/10/2019, restando-lhe um saldo de 12 meses. MASP.362.603-3, Valdemir da Cruz Muniz, 03 (três) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 6º qq. em complementação e 02 (dois) meses refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08998544 Elis Regina Pires – PEB – 3 - Ipatinga - 03/10/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo MASP.347.510-0, Welerson José de Melo, 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação a contar de 02/12/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses. MASP.355.179-3, Alberto César da Silva, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 14/10/2019, restando-lhe um saldo de 12 meses. MASP.362.603-3, Valdemir da Cruz Muniz, 03 (três) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 6º qq. em complementação e 02 (dois) meses refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1200, DE 04 DE JUNHO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerando o cumprimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1200, DE 04 DE JUNHO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerando o cumprimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 087.647-4, 1° Tenente PM QOR Antônio Célio Caetano da Silva, CPF n. 432.248.576-68, a partir de 19/03/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionais, não d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo 14.Condutor:Andrea Timoteo F. da Costa Pontos: 26 N.º do processo Registro da CNH Período 4795767/16 3393713636 13/12/2011 a 08/07/2012 15.Condutor:Antonio Carlos da Silva Pontos: 27 N.º do processo Registro da CNH Período 4795766/16 3335133968 16/10/2011 a 08/07/2012 16.Condutor:Antonio Carlos Leite Lopes Pontos: 26 N.º do processo Registro da CNH Período 4795700/16 2076594660 31/10/2011 a 27/03/2012 17.Condutor: Aristides Mene