Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2426 Processo 1011732-64.2014.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.B.J. e outro - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Ante a concordância retro do Ministério Público, homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado as fls. 01/06 e aditamento de fls. 23, rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 344 Regional de Santo Amaro; 2ª Vara da Família e Sucessões; Separação de Corpos; 1031540-19.2018.8.26.0002; Dissolução; Agravante: D. A. O. V.; Advogada: Debora Cristina Botturi Negrão (OAB: 240721/SP); Agravada: B. N. F. R.; Advogado: Marcos Avelino Menezes de Almeida (OAB: 221692/SP); Advogada: Monique Lopes Fernandes Freire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1516 de imediato julgamento (art. 330, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque prejudicial aquele; b) justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus; c) o requerimento de produção de prova documental superveniente deve ser jus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1661 978 à propositura da ação, e o direito de fundo somente é atingido se extinto por lei ou negado, expressamente, antes desse prazo, o que não ocorreu. A ação procede em parte. A assistência médica prestada pela Cruz Azul de São Paulo é custeada por meio de contribuições dos servidores vinculados ao Poder Público Est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1638 965 Civil, em seu art. 273, § 2º, que não será concedida a tutela antecipada quando houver perigo de irreversibilidade da medida. Tratando-se de verba de natureza alimentar, impossível será a devolução do dinheiro pago aos Procuradores do Município, caso improcedente o pedido ora pleiteado. Ademais, cumpre salientar qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1518 (Justiça Gratuita) - Advogado: Mauro Rontani (OAB: 121190/SP) (Procurador) (Fls: 144) - Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador) (Fls: 144) - Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador) (Fls: 144) - Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) (Fls: 05) - Advogada: Clara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 182 destinada ao cumprimento do ato. Int. - ADV: MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP) Processo 1002156-80.2020.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1104829-79.2018.8.26.0100 - 27ª Vara Civel do Foro Central) - Araiby Agropecuária e Serviços Ltda - Bts Informa, Feiras, Eventos e Editora Ltda e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1288 3003253-36.2013.8.26.0471/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Porto Feliz - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Embargte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo Rejeitaram os embargos declaratórios. v.u. - Advogado: Olavo Jose Justo Pezzotti (OAB: 83733/SP) (Procur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 RECLAMANTE : Instituto das Irmãs de Santa Marcelina RECLAMADA : Gidelle Paiva do Nascimento VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :1084935-20.2018.8.26.0100 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : L.M.A.A. ADVOGADO : 324494/SP - Telma Rocha Lisowski REQDO : A.L.M. VARA:2ª VARA EMPRESARIAL E CON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1275 2 - 1021030-27.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Ricardo Leão Schiavolini (Justiça Gratuita) - Ap