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2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 712 a responsabilidade subjetiva. Reporta-se ao teor do artigo 7º, XXVIII da CF; ao teor do artigo 20, §1º e do artigo 21, ambos da Lei n. Não foram ofertadas contrarrazões (vide ID-a09d9b7; ID-b16ae76 e 8.213/91; ao teor do artigo 2º, II e III, da Resolução n. 1488/98 do tela de expediente PJ-e). Conselho Federal de Medicina; ao teor do artigo 818 da CLT; e ao teo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 526 1705 CURSOS TECNICOS LTDA X MERALY FERRERINI - Fls. 56 - Ante a desídia da parte autora em promover os atos e diligências que lhe competem para o prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO o presente processo, a teor do artigo 267, inciso III, do C.P.C. - ADV LUCIANA PASSARELLI FERNANDES OAB/SP 188758 428.01.2006.005496
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 504 1325 para o prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO o presente processo, a teor do artigo 267, inciso III, do C.P.C. - ADV SANDRA CRISTIANY RODRIGUES MULLER OAB/SP 148741 428.01.2006.009183-0/000000-000 - nº ordem 1720/2006 - Condenação em Dinheiro - ADRIANA PAZARINI MARSON X MARCIA HELENA CASANOVA - Fls. 10 - Ante a
0090893-19.1999.403.0399 (1999.03.99.090893-2) - ORLANDO MARQUES DE OLIVEIRA(SP086083 SYRLEIA ALVES DE BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 879 ARIADNE MANSU DE CASTRO) TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: (...) Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO a teor do artigo 269, inciso IV do CPC, reconhecendo a ocorrência de prescrição intercorrente.Arquivem-se os autos.P.R.I. 0003779-19.2000.403.6183 (2000.61.83.003779-3) - PAULO BORTOTO(SP200576 - CÁSSIA APARECIDA BERTASSOLI MENDES) X
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 508 1324 para o prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO o presente processo, a teor do artigo 267, inciso III, do C.P.C. - ADV JOÃO MARCELO GRITTI OAB/SP 218271 428.01.2006.007094-1/000000-000 - nº ordem 1457/2006 - Condenação em Dinheiro - EDINALDO VITOR DOS SANTOS X ALESSANDRA MESQUITA LIMA ARAÚJO - Fls. 10 - Ante a
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 1422 teor do artigo 794, inciso I, do C.P.C. - ADV SANDRA CRISTIANY RODRIGUES MULLER OAB/SP 148741 428.01.2005.004519-4/000000-000 - nº ordem 1268/2005 - Condenação em Dinheiro - RITA PEREIRA TOSTA X ROSELI BLECHA CAETANO - Fls. 27 - Ante a desídia da parte autora em promover os atos e diligências que lhe compete
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 1423 428.01.2006.006739-0/000000-000 - nº ordem 1436/2006 - Condenação em Dinheiro - SEBASTIANA SIMÕES DOS SANTOS X ALEXANDRE JOSÉ TEODORO - Fls. 232 - Assim, conforme comprovado nos autos, JULGO EXTINTA a execução, a teor do artigo 794, inciso I, do C.P.C. - ADV SONIA MARIA WELENDORF OAB/SP 203821 - ADV CRISTI
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 587 1374 e diligências que lhe competem para o prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO o presente processo, a teor do artigo 267, inciso III, do C.P.C. - ADV RAFAEL GIANOTTI DOS SANTOS OAB/SP 235334 428.01.2006.003570-4/000000-000 - nº ordem 736/2006 - Condenação em Dinheiro - BRAGA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE SU
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 432 de Presidente Prudente - Apelado: Ocacir Pereira dos Reis - R. despacho de fls. 19/22: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2011.” Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) -
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 430 DESPACHO Nº 0096345-53.2008.8.26.0000 (994.08.096345-0) - Apelação - Santa Branca - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Branca - Apelado: Manoel de Castro Carneiro - R. despacho de fls. 32/35: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo,