Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 13941 Identificação José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargador Relator PROCESSO nº 0011831-63.2016.5.15.0124 (RO) Recorrente: TEREZINHA APARECIDA BORGES Recorrido: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Votos Revisores DE PENAPOLIS Origem: VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS Juiz sentenciante: CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO Acórdão RELATOR: LUIZ ROBERTO NUN

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 8510 ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Acórdão Procurador ciente. Processo Nº RO-0011830-78.2016.5.15.0124 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE TEREZINHA APARECIDA BORGES ADVOGA

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 190 Órgão Especial RECORRENTE: JOSE CARLOS MARQUES CAGNOTO Gabinete da Vice-Presidência Judicial RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Processo: 0011821-53.2015.5.15.0027 RO RECORRENTE: CLEONIDES DOS SANTOS COSTA, USINA Mantenho o despacho agravado. GUARIROBA LTDA. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e RECORRIDO: CLEONIDES

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4668 aposentadoria, teve como base o Regulamento Geral da 2ª reclamada. A decisão menciona que o artigo 1º, inciso VI, de tal Advogado de terceiro interessado: Alberto Iván Zakidalski regulamento, que trata sobre o salário real de participação, prevê, expressamente, que este é constituído pela totalidade da Despacho ID 11462764: remuneração mensal percebida pelo

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 ADVOGADO Relator (a). RECORRIDO Votação unânime. ADVOGADO ADVOGADO Procurador ciente. CUSTOS LEGIS 8515 SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM(OAB: 279414/SP) DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS MARCIO JOSE DAS NEVES CORTEZ(OAB: 159318/SP) WALDEMIR RECHE JUARES(OAB: 141092/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AG

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4769 DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/03/2017 Título Tipo Chave de acesso** 5- INPC - Até julho- 16112116542973200 Documento Diverso 2016 000048137089 4- LEIS AÇÃO DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA PARTE RECLAMANTE: 16112116545648700 Documento Diverso DIFERENÇAS NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) 000048137195 Processo: 0011831-63.2016.5.15.0124 - Proce

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 13946 quorum nos termos regimentais. Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Processo Nº RO-0011831-63.2016.5.15.0124 Relato

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16158 Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte PODER JUDICIÁRIO documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010529-57.2020.5.15.0124 - Ação Trabalhista - Rito PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ordinário AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO PROCESSO: 0010518-28.2020.5.15.0124 - Ação Trabalhista - Rito BRASIL Ordinário RÉU: JER

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5187 Vistos etc. 1) Recurso Ordinário tempestivamente interposto pela parte DECISÃO PJe-JT reclamante (ID 937c021), o qual foi subscrito por advogado regularmente constituído nos autos (procuração ID 399e510). Sucumbência, em sentido amplo, devidamente presente, revelando Vistos etc. o necessário interesse recursal. Preparo desnecessário. Ausentes 1) Recurso Ordiná

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 90 ANUAL (MORA DO EXECUTIVO- INCISO X, ART. 37, CF 1988). AJUSTE DE PERCENTUAL - INPC Decisão Processo Nº RO-0011830-78.2016.5.15.0124 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE TEREZINHA APARECIDA BORGES ADVOGADO JOSE RENATO DE FREITAS(OAB: 250765/SP) ADVOGADO SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM(OAB: 279414/SP) RECORRIDO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS ADVOGAD