75 Resultado da Solicitação terezinha dantas de oliveira - em: 30/10/2024
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Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1423 922 Processo 0101430-89.2007.8.26.0053 (053.07.101430-6) - Procedimento Ordinário - Maria das Neves Alves Silva - Caixa Beneficente da Policia Militar - Execução nº 4046/11 - V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da present
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1116 como o débito ou obrigação da Fazenda Estadual que tenha valor igual ou inferior a quarenta salários mínimos. Na verdade, ao tecer considerações sobre o momento em que a dívida é exigível, a Lei Estadual n° 11.377/03 usurpou competência privativa da União para legislar sobre direito processual (art. 22, I, C
1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Advogado Reginaldo Luiz Estephanelli(OAB: 25677SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica o sexto reclamado (Urca Urbano de Campinas Ltda) notificado para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das despesas com Edital em Guia de Depósito Judicial para possibilitar o pagamento ao Jornal A Cidade (fl.231). - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0090100-14.2007.
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3160 ADVOGADO: 16084/AM - Rodrigo Ribeiro Almeida REQUERIDO: Instituto Metropolitano de Ensino Ltda. - Ime VARA: 7ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:44 horas PROCESSO: 0713628-92.2021.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Christian Augusto Mendes Costa A
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rafael Nunes ADVOGADO : 120387/SP - OLAVO AMANTEA DE SOUZA CAMPOS REQDO : Chefe da Divisão de Seleção e Alistamento Dsa da Policia Militar do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0119102-76.2008.8.26.0053 :PROCE
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 689 que efetuar(em) o levantamento do mandado ou para cuja conta for(em) transferido(s) o(s) valor(es) e, também, do encabeçante da ação. No caso de sociedade de advogados, deverá ser indicado o nº do CNPJ. 5. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá, ainda, se manifestar sobre a extinção da execução (artigo 794, i
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1682 573 7) 785-72.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 1769 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIANA ANA NETA DE SOUZA. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ 8) 805-63.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17592013 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA CECÍLIA JALES ALVES. “Fica V. Sa.
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1823 402 DE FREITAS. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.- INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO 145) 976-78.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 30412017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALVES. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1529 662 QUEIROZ , FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA 42) 850-67.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 18232013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: ANTÔNIA COSTA DE OLIVEIRA. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ , FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA 43) 851-52.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 18242013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: AN
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2136 31 Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelada: Raimunda Carmelita Rogerio da Penha. Advogado: Joao Batista Melo Lima (OAB: 20763/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 29 - 0001258-19.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração - Iracema/Vara Única. Embargante: Maria Solange Dias Bezerra. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: M