4.324 Resultado da Solicitação termo de aceite - em: 31/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2848 em fls. 102.) - ADV: VIVIANI DE VASCONCELLOS PEDRONI (OAB 268348/SP) Processo 0033695-06.2005.8.26.0604 (604.01.2005.033695) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública Municipal de Sumaré - Vistos,Oficie-se a OAB local para nomeação de curador especial ao(a) executa
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3249 Após, manifeste-se a exequente em réplica. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ELIDIO APARECIDO SILVA PARREIRA (OAB 328555/SP) Processo 0028753-96.2003.8.26.0604 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urb
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3250 GALDINO SILVA (OAB 355325/SP) Processo 0033156-45.2002.8.26.0604 (604.01.2002.033156) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Fazenda Pública Municipal de Sumaré - Alzira F de Jesua Andrade e outros - (Nota de Cartório- Fls. 87: Ofício da OAB indicando o (a) Dr (a). EDUARDO GALDINO SILVA como
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3122 Oportunamente, tornem conclusos. Int. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. (Nota de cartório: Os autos aguardam termo de aceite validado, bem como, manifestação sobre a execução da Dr. nomeado Raimundo Eudes Marinho. ) - ADV: RAIMUNDO EUDES MARINHO (OAB 85626/SP
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3248 RELAÇÃO Nº 0084/2019 Processo 0003385-37.1993.8.26.0604 (604.01.1993.003385) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Municipio de Sumare - Luiz Bellini e outro - Rita Gomes Ferreira (espolio) - Vistos, Fls. 137: Rita Gomes Ferreira (espólio) faz parte do polo passivo,
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2760 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GONÇALVES FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA BUSSOLI MUGNOS BIANCHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2019 Processo 0006962-66.2006.8.26.0604 (604.01.2006.006962) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial
3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2545 julgada com relação ao intervalo intrajornada e ao adicional de julgada, quando se reproduz ação anteriormente ajuizada, que já foi periculosidade, impugnou os pedidos da inicial e requereu a decidida por sentença transitada em julgado. Sendo uma ação improcedência do feito. Juntou documentos. idêntica a outra quando tem as mesmas partes, a mesma causa de
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2339 manifestou o(a) autor(a). objeto da presente Ação Coletiva” (sublinhei) Realizada perícia técnica (laudo às fls. 915-931). Por consequência, há que se ressaltar que ficou claro para todos no Sem mais provas a produzir, declarei encerrada a instrução. dia da composição, inclusive para mim que conduzi o acordo, e não Razões finais remissivas pela parte a
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2493 manifestou o(a) autor(a). perícia na função, e o laudo foi positivo. Realizada perícia técnica (laudo às fls. 915-931). Dessa forma, é evidente que, se os setores e as atividades do autor As partes informaram não ter mais provas a produzir, razão pela foram excluídas da perícia, o acordo, para este, não abrange o qual declarei encerrada a instrução.
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3247 sentença por inexistência de coisa julgada em relação ao pedido do 0002590-31.2012.5.12.0046), foi entabulado acordo, homologado adicional de insalubridade e, no mérito, pretende a reforma da judicialmente. Sustenta que a parte autora aceitou referido acordo, sentença quanto às seguintes matérias: horas extras e reflexos, conforme termo de aceite que anexa e q