Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 2226 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TUCURUÍ Número do processo: 0800781-38.2020.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: WANDERLEY FREITAS ASSUNCAO Participação: ADVOGADO Nome: CLEVERSON ALEX MEZZOMO OAB: 22157/PA Participação: REQUERIDO Nome: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA registrado(a) civilmente com

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 2813 Nome: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO OAB: 16780/BA Processo nº.: 0800542-34.2020.8.14.0061 Magistrado: José Jonas Lacerda de Sousa Autor(a): Eliabe Alves de Assis Requerido(a): Editora e Distribuidora Educacional S/A – Pitágoras de Tucuruí SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de danos morais e danos materiais ajuizada por Eliabe Alves de Assis em face de Editora

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 2421 que cursou a graduação. Sustentou que em janeiro de 2020, uma semana antes do início das aulas, teria sido a parte requerente informada, através de reunião, que o curso em que estava matriculada seria fechado. Alegou que foi proposto que se matriculasse na instituição Anhanguera no mesmo curso, entretanto na modalidade de ensino à distância – EAD. Pugnou pela condenação da requerida ao p

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 2271 Número do processo: 0800537-12.2020.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: GUILHERME SOUSA MEZZOMO Participação: ADVOGADO Nome: CLEVERSON ALEX MEZZOMO OAB: 22157/PA Participação: REQUERIDO Nome: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA registrado(a) civilmente como FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB: 109730/MG SENTENÇA Vistos. Trata-

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 2544 Pugnou pela condenação da requerida ao pagamento de danos materiais e morais, ante o fechamento injustificado do curso a qual frequentava. Juntou aos autos documento sob ID nº 16699291, intitulado Termo de Cancelamento do Curso onde a Faculdade Pitágoras se compromete em devolver todo valor pago via depósito bancário. A requerida citada, apresentou contestação sob ID nº 17909359, aduzindo que

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 2158 Sustentou que em janeiro de 2020, uma semana antes do início das aulas, teria sido a parte requerente informada, através de reunião, que o curso em que estava matriculada seria fechado. Alegou que foi proposto que se matriculasse na instituição Anhanguera no mesmo curso, entretanto na modalidade de ensino à distância – EAD. Pugnou pela condenação da requerida ao pagamento de danos materiais

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 518 objetividade e eficácia, de modo a garantir-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório” (RT 761/242). Noutro giro, como quarto ponto, verifica-se que o Autor se equivoca no estabelecimento do valor atribuído à causa, eis que este não corresponde ao somatório das suas pretensões (declaratórias e indenizatórias), quais sejam

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 2406 Nome: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA registrado(a) civilmente como FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB: 109730/MG DECISÃO 1. Intime-se a requerida para que se manifeste, no prazo da lei, informando se efetivou o reembolso integral dos valores pagos pela parte requerente a título de despesas e mensalidades, o qual foi objeto de acordo através de Termo de Cancelamento do Curso constante na petição

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 2317 Juntou aos autos documento sob ID nº 16695093, intitulado Termo de Cancelamento do Curso onde a Faculdade Pitágoras se compromete em devolver todo valor pago via depósito bancário. Entretanto, por ser aluno bolsista com 100% de cobertura do valor das mensalidades, não possui valor pendente de reembolso. A requerida citada, apresentou contestação sob ID nº 16870892, aduzindo que a parte autora usufruiu

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 2425 Magistrado: José Jonas Lacerda de Sousa Autor(a): Tiago Stefano da Silva Afonso Requerido(a): Editora e Distribuidora Educacional S/A – Pitágoras de Tucuruí SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de danos morais e danos materiais ajuizada por Tiago Stefano da Silva Afonso em face de Editora e Distribuidora Educacional S/A – Pitágoras de Tucuruí. Aduz que a re