3.208 Resultado da Solicitação termos da lei delegada - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 5 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, TÚLIO CÍCERO AIMBERE RODRIGUES, MASP 1320164-5, para a função gratificada FGD-9 ED1100324 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decre
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 5 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, TÚLIO CÍCERO AIMBERE RODRIGUES, MASP 1320164-5, para a função gratificada FGD-9 ED1100324 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decre
6 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SÉRGIO FERNANDO DA SILVA, MASP 1057875-5, para a função gratificada FGD-4 ED1100970 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 4
6 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SÉRGIO FERNANDO DA SILVA, MASP 1057875-5, para a função gratificada FGD-4 ED1100970 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 4
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 13 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ROSANA APARECIDA DORES MARTINS, MASP 1171298-1, para a função gratificada FGD-7 ED1100371 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decret
14 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, VICTOR DE PAULA GIL, MASP 1319531-8, para a função gratificada FGD-1 ED1100406 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019,
6 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ALINE CELESTINA SILVEIRA, MASP 1144493-2, para a função gratificada FGD-1 ED1100537 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de j
12 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ROSANE MENDES RODRIGUES, MASP 1144499-9, para a função gratificada FGD-4 ED1100240 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de
14 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, VICTOR DE PAULA GIL, MASP 1319531-8, para a função gratificada FGD-1 ED1100406 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019,
10 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MARIA ELIENETE GONCALVES LACERDA, MASP 856883-4, para a função gratificada FGD-4 ED1100611 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decret