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ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ADV ACUS : 9783 GO - NILSON NUNES REGES 52164 DF - GUILHERME FERREIRA ARAUJO 35461 DF - PEDRO SEABRA GUIMARAES DESPACHO : 6 ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO GUTEMBE RG SOUZA NERES, PARA GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERM OS DO ARTIGO 312 DO CODIGO PROCESSO PENAL 7 EXPECA-SE MANDADO D E PRISAO 8 CUMPRA-SE INTIMEM-SE 9 COMUNIQUE-SE NR. PROT
0065796-66.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301042880 AUTOR: MANOEL DA CRUZ SOUSA (SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto e do mais que dos autos consta, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial por MANOEL DA
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 8815 RECLAMADO 09- Contrato de 17071621302149600 Contrato de Trabalho experiência CNC CONSULTORIA EM COBRANCA LTDA. - ME SERGIO COLLEONE LIOTTI(OAB: 224346/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO 000074300412 RECLAMADO ADVOGADO 08- CTPS - Registro 17071621301117200 CTPS CNC 00007430
Citado, o INSS apresentou contesta??o pugnando pela improced?ncia do pedido formulado na inicial. Fundamento e decido. Trata-se de a??o revisional em que a parte autora alega que, no c?lculo da renda mensal inicial de seu benef?cio de aposentadoria por idade n?o foram considerados os sal?rios de contribui??o referentes a verbas reconhecidas posteriormente, por meio de senten?a trabalhista. No caso concreto, ainda que o INSS alegue que n?o fez parte daquela rela??o processual, o fato ? que as ver
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 EXCRETORES SAO NORMAIS? NECESSITA DE MANUTENCAO DE CUIDADOS MEDIC OS, DE ENFERMEIRAS OU DE TERCEIROS? E PORTADOR DE ALGUM TIPO DE D OENCA MENTAL? E PORTADORA DE ALGUMA PSICOSE? SE RESPOSTA AFIRMATI VA, QUAL O DIAGNOSTICO? EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES FINAIS DE SEU TRABALHO PERICIAL, HA INCAPACIDADE MODERADA, SEVERA OU EXTREMA? QUAL O GRAU DE INSTRUCAO DO RECLAMANTE? O REC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ITIMAS, PARA CIENCIA DO ENCERRAMENTO DA ACAO PENAL EM PRIMEIRA IN STANCIA (ART. 201, 2 DO CPP). ARBITRO HONORARIOS DATIVOS EM 05 (C INCO) UHD"S, A SEREM PAGOS A DEFENSORA NOMEADA, CONSOANTE PRECONI ZA PORTARIA N 293/03 DA PGE. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA: A) NOTIFIQUE-SE OS ACUSADOS PARA O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, CUMP RINDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 686, DO CODIG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2030 ([email protected] (061) 3410-3551), do Tribunal Regional Federal da 1? Regi?o, para forma??o do RPV nos termos da Resolu??o Presi n. 32/2017, que instituiu o Sistema Eletr?nico de Requisi??o de Pagamento - e-PrecWeb). Deve a Secretaria oficiar ?quele ju?zo informando os dados do usu?rio com perfil de ?administrador comarca?, para o primeiro acesso ao Sistema (acaso ainda n?o tenha assim procedido at
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORGE ALBERTO QUEVEDO DILL VITIMA : IVONE RODRIGUES NETO ADV ACUS : 30384 GO - SEVERINO PIMENTEL DE SOUSA 26742 DF - KEZYHA OLIVEIRA DE SOUSA ADV VIT : 16934 GO - ANA MARIA TAVARES DO CARMO DESPACHO : HOMOLOGO A DESISTENCIA RECURSAL DE FL. 157. CERTIFIQUE A ESCRIVAN IA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ANGELICA BRUCCELI EDERALDO BRUCCELI IRANI APARECIDA DE CARVALHO BRUCCELI ADV REQTE : 30419 GO - MICHELLE CRISTIANE KUNAN DESPACHO : RECOLHA A PARTE AUTORA AS DESPESAS DE LOCOMOçõES DO OFICIAL DE JU STIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 58525-33.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : FAUSTO COSTA DA SILVA REQUERIDO : MAPFR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/08/2016 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 323996