Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9620 ambiente eletr nico (PJE) corretamente nominados e DESPACHO individualizados, em ordem cronol gica, sendo que poder o ser Vistos anexados como documentos diversos apenas na hip tese de inexist Manifeste-se o autor em 10 dias acerca das pesquisas realizadas. ncia de nomenclatura espec fica. Assinatura ITAPEVI, 13 de Janeiro de 2020 FABRICIA RODRIGUES CHIARELLI Jui

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3526 (cinco) anos. Da in?pcia da inicial alegada pelo BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A O requerido Banco ITAU BMG CONSIGNADO S/A aduziu a in?pcia da inicial, em raz?o da falta de quantifica??o do valor incontroverso e aus?ncia de documentos. Todavia, a inicial possui causa de pedir e pedido l?gicos e congruentes, havendo ainda certeza e delimita??o quanto a este ?ltimo, bem como juntou documentos, os quais s

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1320 QUE COM ELE SE ENCONTRAVAM. INEXIST?NCIA DE LAUDO QUE COMPROVE QUE A SUBST?NCIA ENTORPECENTE SERIA APTA A CAUSAR DEPEND?NCIA F?SICA OU PS?QUICA. IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVA??O DA MATERIALIDADE DO DELITO. COA??O ILEGAL CONFIGURADA. TRANCAMENTO DA A??O PENAL. 1. Conquanto existam precedentes em que, na hip?tese de inexist?ncia de apreens?o da droga, dispensam laudo para comprovar a materialidade do del

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1538 modo a suspender a incid?ncia do contrato quanto ? doen?a em quest?o e suas decorr?ncias, trata-se de estipula??o v?lida. Todavia, na hip?tese de urg?ncia/emerg?ncia, mesmo que a situa??o tenha advindo da doen?a preexistente que ensejou o estabelecimento da cobertura parcial tempor?ria, deve haver atendimento, pois nessas hip?teses ? obrigat?ria a presta??o do servi?o. ?(TJMG?-? Apela??o C?vel ?1.0143.

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3521 ROBOREDO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO VOTORANTIM SA Representante(s): OAB 21678 BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLAI (ADVOGADO) . SENTEN?A Vistos, etc. RAIMUNDO SOARES DA SILVA SOBRINHO, impetrou a presente A??O ORDIN?RIA contra o BANCO BRADESCO S/A e BANCO VOTORANTIM S/A alegando o seguinte: i.?????O autor celebrou contrato de m?tuo sob a modalidade de pagamento em consigna??o em folha de proventos co

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3529 A??o: Procedimento Comum Cível em: 26/03/2021---REQUERENTE:MARIA DO CARMO SOEIRO Representante(s): OAB 20864-A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BMG SA Representante(s): OAB 23255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Representante(s): OAB 19792A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) . SENTEN?A Vistos, etc. MARIA DO CARMO SOE

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3535 S/A Os requeridos aduziram a in?pcia da inicial, em raz?o da aus?ncia de pedido certo e determinado, aus?ncia de documentos e impossibilidade jur?dica do pedido. Todavia, a inicial possui causa de pedir e pedido l?gicos e congruentes, havendo ainda certeza e delimita??o quanto a este ?ltimo, bem como juntou documentos, os quais ser?o analisados na fase processual adequada, sendo certo que a proced?nc

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3539 a este ?ltimo, bem como juntou documentos, os quais ser?o analisados na fase processual adequada, sendo certo que a proced?ncia ou n?o do pleiteado ? mat?ria de m?rito. Ultrapassadas as preliminares, passo ao exame do m?rito. Do M?rito Em rela??o ao m?rito. Tenho por julgar o feito como IMPROCEDENTE. Anoto por primeiro que a parte autora confirma a exist?ncia do(s) ajuste(s) firmado(s), ou seja, que

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 4056 SILVA Representante(s): OAB 20864-A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BRADESCO S A Representante(s): OAB 17314 - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) . DESPACHO 1. Defiro a gratuidade, cancele-se eventual boleto em aberto. 2. Querendo, especifiquem as partes provas no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Cumpra-se. Bragança/PA, 20 de janeiro de 2021. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTAR

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 4064 pagamento em consigna??o em folha de proventos com a(s) institui??o(?es) financeira(s) requerida(s); ii.?????Apresentou planilha discorrendo a n?mero do benef?cio, n?mero do contrato, data, valor, prazo, valor da parcela, parcelas pagas, valor total (capital + juros), valor dos juros, porcentagem dos juros e total pago; iii.?????Que n?o foi lhe informado de forma pr?via e apartada por meio de planilha