Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 443 assistência judiciária gratuita não abrange aqueles, também não Neste contexto, não basta a parte, como requereu o Autor, postular; alcança o depósito prévio. Por tudo isto, indefiro o pedido de "a ilicitude da prova testemunhal que fundamentou o acolhimento gratuidade. dos pedidos do Autor da sentença Rescindenda, bem como seja Intime-se o Autor para ciênc

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 4661 RELATORA : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS impugnados pelo Autor, que confirmam não só a contratação de EMBARGANTE : EGESA ENGENHARIA S.A. serviço de limpeza de 74 banheiros antes da data que a testemunha ADVOGADOS : GRACE MARY VÉRAS OSIK E OUTROS foi contratada (o que mostra o seu descaso com a verdade), como EMBARGADO : VONDINEI LOPES DE MATOS também

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1378 contratual de trabalho do autor (de 29/05/1998 a 13/11/2017). Neste O artigo 58 da lei n. 8.213/91 estabelece que; ‘’A relação dos aspecto, o ‘§ 4º O PPP dispensa a apresentação de laudo técnico agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação ambiental para fins de comprovação de condição especial de de agentes prejudiciais à saú

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1444 Inconforma-se a ré com a condenação ao pagamento de R$ 200,00 anuais, a título de indenização pelos gastos suportados pelo autor com uniforme e EPI. Alega que o depoimento testemunhal que fundamentou a condenação foi dado por empregado que não presenciou os fatos, tampouco trabalhou com o autor. A testemunha EDSON NAZARIO relatou que "desde a admissão, o depoen

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 2666 dano moral, foi a própria reclamante quem produziu a prova testemunhal que fundamentou o indeferimento do pedido. Assinado eletronicamente pelo Juiz Assim, acolho os embargos apenas para registrar na sentença a confissão ficta da ré, sem alteração do julgado. Assinatura Isso posto, ACOLHO os embargos de declaração, nos termos da LAGES, 9 de Outubro de 2018 fu

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO (CPC, art. 1.026). Com isso, sob o prisma da Análise Econômica do Direito, a ré ganha prazo ilícito para aviar o recurso competente e RÉU ADVOGADO prover capital para realizar o pagamento de custas processuais e do PERITO depósito recursal. Diante dessa situação, o máximo que a legislação permite ao juiz é sancionar a parte, com multa de até 2% sobr

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 2613 indeferiu o pedido de pagamento dediferenças pleiteadas sob o fundamento de que ele não se enquadrava na convenção coletiva Conclusão da admissibilidade colacionada ao feito, estando vinculado ao SINDIVESE. Assevera que "fora apontada a existência de convenção coletiva que concede ao obreiro o direito ao percebimento de tais diferenças, qual seja, o instrumen

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 1290 ADMISSIBILIDADE Coxim-MS, 7 de Fevereiro de 2018 (4ªf.) Tempestivos, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022, I e II, do LEANDRO DE SOUZA RAUL CPC, conheço. MÉRITO A embargante questiona a valoração da prova testemunhal que fundamentou a condenação aos pagamentos de intervalo Notificação Processo Nº RTOrd-0024510-86.2016.5.24.0046 AUTOR JUCELINO GREGORI

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 ADVOGADO HENRIQUE DO COUTO MARTINS(OAB: 76490/RJ) CELESTE MARIA DIAS DE CARVALHO MARTINS(OAB: 74717/RJ) ALEXANDRE FRANÇA BASTOS(OAB: 125162/RJ) LEANDRO BASTOS PIMENTEL(OAB: 88797/RJ) NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. FERNANDA OLIVEIRA SILVA(OAB: 162291-A/RJ) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 486 DECIDO 2 - FUNDAMENTOS Da admissibilidade Oportunamente interpostos,

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 400 aspecto do depoimento testemunhal que fundamentou o Decisum, não havendo, assim, qualquer omissão a ser sanada. Na oportunidade, ressalta-se que os Embargos de Declaração são o Isto posto, conhece-se dos Embargos de Declaração para, no meio processual adequado ao saneamento de obscuridade, mérito, negar-lhes provimento. contradição, omissão e/ou erro materia