Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 13804844 13738935 11807567 12875688 13794375 12558755 14297055 14294920 11209251 11819018 11718913 10937415 10819548 12539441 11672235 13285846 13241336 13738471 13795356 13505789 13761150 13734835 13738646 13737952 13689880 13736863 14302806 13796487 10997799 13796131 10367860 12557443 13795844 14295158 10935104 12544912 10348530 12342218 13681499 13796115 13647979 13630215 13728308 13191820 13596796 11803533 13738893

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/SES. Nº 100/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processados: J.M.F., MASP 1205.978-8, admissão 1. Comissão Processante – Presidente: Laurete Flor da Silva Brandão, MASP 367.136-9; Membros: Ana Clarice Augusto, MASP 669.372-5 e Ana Lúcia Martins Domingues, MASP 380.083-6. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2018. Renata Araújo César Janete Soar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 06982011 Luzia Angela Santos Gomes – PEB – 1 - Uberlandia - 6 - 29/09/2021 A 04/10/2021 - , 11649662 Fernando Moreira Rosa – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 21/09/2021 A 22/09/2021 - , 12111449 Elane Maria Oliveira Barbosa – PEB – 1 - Uberlandia 1 - 08/09/2021 A 08/09/2021 - , 13212360 Francielle Aparecida Pires Batista – ASB – 1 - Uberlandia - 6 - 14/09/2021 A 19/09/2021 - , 13571856

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo *Processo n° 04923/2021, Usuário: Agrocp Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda., Três Pontas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801293/2021. *Processo n° 47338/2020, Usuário: Central de Geração Hidrelétrica ET de Varginha Ltda., Varginha, Deferido, Portaria n°1801294/2021. *Processo n° 59129/2020, Usuário: José Carlos Munhoz Fernandes, Alfenas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801295/2021. *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração pública e dá outras providências; - a Lei Federal n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências; - a Lei Federal n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relacoes Institucionais, 10453967 Alberto Pinto de Araujo Neto – TIG – 1 - Belo Horizonte - 7 - 10/01/2019 A 16/01/2019 - 158.I , 11945219 Ricardo Goncalves dos Santos – AGSE – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 08/01/2019 A 09/01/2019 - 158.I, 12150447 Tatiana de Jesus Santos Paixao – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 98 - 13/09/2018 A 19/12/2018 - 158.I, 12489787 Reges Silva Rodrigues – AG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 26/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 14498190 Alan Carlos Moises – ASP – 1 - Sabara - 5 - 28/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 14576896 Aline Medeiros Damasio – ANEDS – 1 Belo Horizonte - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03856127 Liliane Alves Gomes Carvalhaes – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 2 28/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I, 09021056 Ana Maria Monteiro Fer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 26/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 14498190 Alan Carlos Moises – ASP – 1 - Sabara - 5 - 28/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 14576896 Aline Medeiros Damasio – ANEDS – 1 Belo Horizonte - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03856127 Liliane Alves Gomes Carvalhaes – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 2 28/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I, 09021056 Ana Maria Monteiro Fer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Duarte Nicodemos – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 Metropolitana B, 03521838 Elenice Gomes Bigao – ATB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 05382379 Rosaria Ferreira Santana – PEB – 3 - Esmeraldas - 1 - 15/03/2016 A 15/03/2016 - , 05586946 Jose Domingos Alves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 05586946 Jose Domingos Alves – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Controladoria Geral do Estado, 11636156 Guilherme Sales Gama – DAI24 – 1 - Belo Horizonte - 20 - 27/04/2018 A 16/05/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relacoes Institucionais, 10453967 Alberto Pinto de Araujo Neto – TIG – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I , 10454791 Marcelo Martins Oliveira – AAE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 19/04/2018 A 18/05/2018 - 158.I , 11946159 Edina Cezario Franco – AGSE �