Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEJUSP N.º 10.136, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 . Formaliza o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública em carreira do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEJUSP N.º 10.136, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 . Formaliza o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública em carreira do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1905424/2021 de 06/07/2021. Outorgado: Guilherme Alipio – CPF: 830.***.***-53. Onde se lê: Coordenadas geográficas 21°19’21,78’’ S e 46°52’3,45’’ W. Leia-se: Coordenadas geográficas 21°19’15,03’’ S e 46°52’7,25’’ W. Município: Guaranésia– MG. Retifica-se a portaria 1901941/2019 de 15/02/2019. Outorgado: Neila Morales– CPF: 212.***.***-27. Onde se lê: Vazão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira PORTARIA Nº 3728 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Concede progressão na carreira. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER-MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso VII do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 25 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária Pelo Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MANOELA VALE, MASP 122328

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo 1215469 6 1133349 9 1281493 5 1282635 0 1281173 3 1089021 1281428 8 1 1282681 4 1281249 1 1284173 0 1269552 4 1281334 1 1192078 2 1282717 6 1046769 4 1201704 2 1277972 4 1126761 4 1125509 8 1158783 9 1269456 8 1279458 2 1280867 1 1282771 3 1281285 5 1208563 5 1125165 9 1124872 1 1264496 9 1284198 7 1281901 7 1127136 8 1090882 0 1284204 3 1282203 7 1281429 9 1148957

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 22, de 27 de janeiro de 2021) (registrado no Siafi/MG sob o número 008) Minas Gerais - Caderno 1 Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12368151-2.074-0001-3390-0-21.1 84.500.000,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4808927-3 EDILEUSA DE LIMA DA SILVA 4810484-1 MELISSA BLEME POLICARPO DE AZEVEDO 4805481-0 FLAVIO CESAR DE FREITAS 4812273-4 ROBERIA JARDIM COSTA 4811324-7 ELAINE DE MELO BERNARDES 4807802-6 PATRICIA HELENA TAVARES MAFRA SANCHES 4811041-8 CINTIA PINHEIRO FRANCO DE ARAUJO 4807286-9 JULIANA CARDOSO GOMES SILVA 4812884-8 IARA MARIA DE CASTRO BATISTA 4800430-8 ROSEMARY DAS GRACAS SANTIAGO 4806297-9 ALESSANDRA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011, publicada em 19/4/2011, TORNA SEM EFEITO, o Ato de REMOVE EX-OFÍCIO, do (a) servidor (a) Maria Paula Brasil de Melo, MASP 1042825-8, lotado (a) no (a) HJXXIII, publicado em 30/04/2014, por motivo de pedido da DIGEPE. REMOVE EX-OF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEGOV Nº 404, DE 07 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a progressão, de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo/SEGOV, nas carreiras de Agente Governamental/AGOV, Auxiliar de Serviços Governamentais/AUSG e Gestor Governamental/GGOV, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso III, do § 1º do art. 93 da Cons