Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ANDRÉIA LÚCIA RODRIGUES AMARAL ILDA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO JANAINA MACHADO DOS SANTOS FÁBIO HENRIQUE SILVA TATIANE CRISTINA PEREIRA MAQUIR CONCEIÇÃO MARTINS PINTO LORENA GONÇALVES CAMPOS DANIEL FERREIRA ANTUNES CHIRLEY MARIA DA SILVA ANDREA OLIVEIRA TIRADENTES FERNANDO FÉLIX RANUZZI RICHARDSON BATISTA CARVALHO ERIKA DUARTE RODRIGUES ROSANA APARECIDA DE ALMEIDA ALVES HELENA CRISTINA MARTINHO DELFINO KASSIO MOISES MELO GOMES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GISELE APARECIDA SANTOS CORREIA KARLA PATRÍCIA MOURA BOAS REGINA INÊZ SOUZA THÂMARA MARIA LOPES ALCIONE MARIA DOS SANTOS ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA FERNANDA AREDES COSTA IARA GONÇALVES DA SILVA JORGE BENEDICTUS SOUSA DA CUNHA SAFE JOYCE APARECIDA DA CUNHA LETÍCIA CAMPOS FARNEZI MARIELLY DA CONCEIÇÃO AZEVEDO ALMEIDA PRISCILA CRISTINA SILVA PRISCILA MAYARA ALVES GOMES ANA ANGÉLICA RABELO GOULART ANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1450068/0 1448605/4 1448832/4 1445926/7 1447299/7 1449328/2 1448697/1 1449776/2 1174046/1 1450294/2 1434151/5 1447555/2 1402869/0 1450974/9 1448833/2 1151015/3 1447985/1 1447614/7 1447646/9 1447294/8 1133567/6 1229734/7 1240956/1 1242019/6 1449806/7 1290250/8 1199649/3 1447584/2 1448540/3 1133695/5 1447570/1 1450086/2 1448612/0 1447983/6 1079556/5 1449113/8 1449082/5 1449565/9 1349779/7 1448682/3 1202946/8 1280034/8 1448381/2 1449376/1 1303263/6 1449

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a Lei 23.304/2019, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Nº. 008/2016, instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SA Nº 008/2016, publicada no “IOF” de 17/03/2016 e PARECER/NUCAD/USCI-SESP Nº. 14/2019, determina o ARQUIVAMENTO dos autos, por não restar comprovada incidên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, tendo as seguintes atribuições: I – promover estudos de problemas internacionais que afetem o Estado; II – acompanhar o desenvolvimento de ações da agenda internacional de interesse do Gabinete; III – apoiar o Gabinete na articulação e no fortalecimento de parcerias de natureza acadêmica, científica e similares, visando à internacionalização do Estado; IV – negociar parcerias e p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo nomeada, conduta esta que, se comprovada, remete ao descumprimento do disposto no art. 216, incisos I, V e VI c/c art. 245, caput e parágrafo único, art. 246, inciso I e art. 249, inciso II, todos na forma da Lei 869/1952, estando sujeito a uma das penalidades previstas no art. 244, incisos I, III e V do referido Diploma Estatutário sob pena de REVELIA: SIMONE CAMPOS SILVEIRA – MASP 1.214.952-2 – PROCESSADA NO PAD 010/2021 Carmo do Paranaíba, 23 de feve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a Lei 23.304/2019, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Nº. 008/2016, instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SA Nº 008/2016, publicada no “IOF” de 17/03/2016 e PARECER/NUCAD/USCI-SESP Nº. 14/2019, determina o ARQUIVAMENTO dos autos, por não restar comprovada incidên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 45808 de 20/12/2016. Requerente: Walter Barrancos. CPF: 173.553.706-34. Curso d’água: Rio Mucuri do Sul. Motivo: Trata-se de um curso d’água federal. Município: Poté/MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Leste Mineiro. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Gover

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 72 - 24/11/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo 63911/2021, Empreendedor: Ana Cláudia Fernandes Dezordi, Município: Rio Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 00238/2022. *Processo: 64607/2021, Empreendedor: Ademar Soares Gontijo, Município: Rio Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 00239/2022. *Processo: 63242/2021, Empreendedor: Silvestre Silva de Melo, Município: Campos Altos, Status: Indeferido, Portaria: 00240/2022. *Processo: 55366/2021, Empreendedor: Eugenio Dumo