Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alimentação Escolar de alunos do Ensino Fundamental e Médio. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e projeto de venda até as 17:00hs do dia 10/06/2019 na E.E. Alda Mota Batista, localizada na cidade de Uberlândia-MG na Alameda Deocleciano Martins nº 55, Jardim Holanda, CEP 38412-877, telefone (34)3238-1848,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 172, DE 15 DE JULHO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 99, de 3 de novembro de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais referentes aos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia de Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado. O COMITÊ EXTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 161266-2 JOSE LUIZ GONCALVES MACHADO 138373-6 ROBSON HENRIQUE OLIVEIRA 114051-6 JOSUE ALVES GUERRA 161284-5 RODOLFO AUGUSTO PAGANI DA SILVA no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 21/05/2015, pelo qual FILOMENA GERALDO NETA, MASP 1229265-2, foi exonerada do cargo DAI-19 AO1100181 da Fundação de Arte de Ouro Preto. 138695-2 KAYRO HENRIQUE GIMENES NUNES 134244-3 RODRIGO CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 129547-6 FREDERICO BORGES EVANGELISTA 139405-5 GEORGE ALLAN KARDEC N DE BRITO 141008-3 GUILHERME RODRIGUES SANTOS 139414-7 GUSTAVO MARTINS RIBEIRO 130534-1 HERBERT FEITAL JUNIOR 139309-9 IVO ALVES TORRES JUNIOR 133694-0 LUIS EDUARDO QUIRINO SOBREIRA 130101-9 LUIS FERNANDO DOS REIS 139754-6 MARCELO VITOR SAMPAIO FERREIRA 141011-7 MARCO TULIO RESENDE 134326-8 MARCOS CESAR RODRIGUES ALVES 135368-9 NATHALIA CARRIERE FARIA PAULINO 127797-9 PAULO GUILHERME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo § 2º Em caso de afastamento dos servidores competentes para ordenar despesas, conforme disposto nestaPortaria, seus registros deverão ser bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais – SIAFI-MG, no período correspondente, e a ausência deverá ser comunicada à Gerência de Contabilidade e Finanças do IMA, para que os atos de ordenação sejam registrados em nome do resp