Publicações Judiciais I ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012445-15.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.012445-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A THIAGO GARDIM TRAINI e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00124451520104036100 20 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Extrato: Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS - ausente repetitividade no E. STJ - recurso especial admitido como representativo de controvérs

Publicações Judiciais I ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012445-15.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.012445-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A THIAGO GARDIM TRAINI e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00124451520104036100 20 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Extrato: Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS - ausente repetitividade no E. STJ - recurso especial admitido como representativo de controvérs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1940 Nº 0007045-04.2009.8.26.0596/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Serrana - Embargte: Cooperativa de Produtores de Cana-de-açucar, Açucar e Alcool do Estado de São Paulo - Copersucar - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Em face do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração, mantendo-se a de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1111 Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Cynthia Cristina Martello da Silva (OAB: 197343/SP) - Alexandre Fucs (OAB: 206521/SP) - Roberto Ramos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1559 ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do STJ.O recurso especial em análise deve, portanto, ficar sobrestado até final pronunciamento da Corte Superior, e havendo interposição de recurso extraordinário, nos termos do artigo 543, §1º, do Código de Processo Civil, conveniente

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 412252 AI - SP Origem... : 0709508-55.1991.403.6100 (91.0709508-2) Vara..... : 6 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Agrdo.... : CITROM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado : SIDNEI TURCZYN Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0022956-39.2010.403.0000 Classe .. : 413728 AI - SP Origem... : 0012445-15.2010.403.6100 Vara..... : 20 SAO PAULO - SP Agrte.... : DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A Adv

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : ALFREDO QUEIROZ e outros Advogado : OLGA GITI LOUREIRO Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0036321-29.2011.403.0000 Classe .. : 459915 AI - SP Origem... : 0020059-37.2011.403.6100 Vara..... : 16 SAO PAULO - SP Agrte.... : TRUST BRASIL COML/ IMP/ E EXP/ LTDA Advogado : THIAGO GARDIM TRAINI Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0037332-93.2011.403.0000 Classe .. : 46

Publicações Judiciais II ● 09/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00153 AMS 357662 0024244-16.2014.4.03.6100 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : ANIS RAZUK IND/ E COM/ LTDA ADV REMTE : SP114875 ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00154 AC 1047346 0036821-22.1997.4.03.6100 SP 9700368211 2005.03.99.032770-6 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1104 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Elisabete Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Francisco de Assis Mine Ribeiro Paiva (OAB: 84848/SP) - Jose Carlos Pietro Paolo (OAB: 99145/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 7320

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1782 Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Vera Regina Cotrim de Barros (OAB: 188401/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9135682-56.2009.8.26.0000/50000 (994.09.294301-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Itaquaquecetuba - Embargte: Prefeitura Municipal de Itaquaq