Publicações Judiciais II ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00244 AC 2228457 0009706-43.2009.4.03.6120 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : CONFECCOES ALDAS ARARAQUARA LTDA ADV 00245 AC : SP096924 MARCOS CESAR GARRIDO 2232822 0004696-52.2013.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Conselho Regional de Servico Social CRESS da 9 Regiao ADV : SP116800 MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA APDO(A) : MARIA SALETE PALLISER VASQUES M

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1369 Acórdão Processo Nº ROT-0011171-44.2017.5.03.0132 Relator Jorge Berg de Mendonça RECORRENTE DIEGO RIBEIRO CARVALHO NASCIMENTO ADVOGADO MARLON ROSA DA ROCHA(OAB: 65977/MG) ADVOGADO BRUNO RODRIGUES CARVALHO DE AQUINO(OAB: 139370/MG) RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO ROBERTA ROQUIM ROSSIGNOLI(OAB: 158012/MG) ADVOGADO ELEN CRISTINA GOMES E GOMES(OAB: 9105

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 ADVOGADO momento é de solidariedade, empatia e alteridade, por isso a busca pela conciliação deve ganhar especial relevo. RÉU Dessa forma, considerando o estágio atual do presente processo, a ADVOGADO 79 SEBASTIAO BEZERRA LEITE(OAB: 4235/AL) BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) suspensão das audiências, e por medida de cele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1754 ofertar sua resposta à acusação, no prazo legal. * - ADV: MARIANA BUESSIO TORRES (OAB 371387/SP), JOSÉ ALBINO NETO (OAB 275310/SP) Processo 0004969-43.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAPHAEL ROCHA DE SOUZA - Vistos. 1) Fls. 644: deixo de apreciar o quanto requerido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3107 o cerne do problema, tendo em vista o limite da obra, não há divergência: as provas colhidas no decorrer do inquérito policial não autorizam condenação, se exclusivas, isto é, se não apoiadas em elementos contidos no decorrer da instrução. Por força do princípio do contraditório a instrução crimi

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 92 produzir em audiência (depoimento pessoal e interrogatório de desproporcional. Postula a reversão da justa causa que lhe foi testemunhas), sendo que o silêncio será entendido como aplicada para demissão sem justa causa e, em decorrência, pugna desinteresse na realização da audiência de instrução, de forma a pela condenação da reclamada nas parcelas rescis

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 84 Por fim, o Ato Conjunto TRT19.ª GP/CR nº. 03, no art. 11, §§§§ 1º, relacionada ao acesso à internet e que impeça a realização da 2º, 3º e 4º, que prevê a realização de audiência telepresencial audiência por meio telepresencial (art. 11, §§ 1º e 4º, do Ato somente quando for possível a participação de partes e Conjunto TRT19.ª GP/CR nº. 03),

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 ADVOGADO INTIMAÇÃO Audiência telepresencial de Instrução (rito sumaríssimo): RÉU ADVOGADO 85 SEBASTIAO BEZERRA LEITE(OAB: 4235/AL) BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) 13/07/2020 10:00 Fica INTIMADO(A) THIAGO HENRIQUE TORRES LINS para comparecer à audiência de instrução designada para o dia Intimado(s)/Citado(s): - BOMPR

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1366 Intimado(s)/Citado(s): provimento para declarar a nulidade da v. sentença de ID-fa63ccf, - DIEGO RIBEIRO CARVALHO NASCIMENTO por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à instância de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual para a oitiva das testemunhas arroladas pela reclamante, sendo proferido PODER JUDICIÁRIO novo julgamento, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.637 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual 45.691/2011 e em observância ao disposto nos Decretos nº 44.559/2007, 44.986/2