Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 3373 paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as sua vez, declarou: mesmas tarefas, não importando se os cargos têm, ou não, a "que foi supervisor do reclamante a partir de 2014; que o reclamante mesma denominação (ex. O n. 328 - DJ 9.12.03)." era tecnico de manutencao de elevadores; que o depoente nao foi Além disso, há entendimento jurisprudencial n

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 1614 recebendo do técnico de manutenção as orientações pertinentes, o diferenças salariais observando-se o salário da empregada que justificaria a diferença salarial. substituída, estimado superior em 45%. Pois bem; ressalto, de início, que o autor foi admitido em 13/1/2014 A ré nega tais fatos, dizendo que o autor não assumia todas as e o paradigma em 11/8/

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 1609 após a entrada em vigor do referido diploma legal (11/11/2017), Assim, entendo comprovado que apenas a partir de 2018 o ressalvando-se o direito assegurado por norma autônoma mais paradigma passou a exercer função diversa do reclamante, o que favorável. não se verifica no período anterior. Por outro lado, tendo a presente ação sido ajuizada após a entrada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO MENSAL DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), Na modalidade Longa Distância Nacional nº 009216896/2019 Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Consórcio Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – PE 53/2018 – STFC – Representado Pela Empresa Líder Telemar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Sinval Da Fonseca Barbosa HCF-4451 L030453303 745-50 Sinval Ferreira Rocha HBZ-5173 L030455574 745-50 Siomar De Paula Martins GVH-7343 A028672211 663-72 Sione Pereira Campos OLU-9034 L030455837 745-50 Sirlei Simas Oliveira 85,13 OXA-7307 L030456355 745-50 Sirleia Aparecida Pena Monteiro OPU-1157 L030456113 746-30 Sirlene Aparecida De Oliveira HHH-5858 L030457529 745-50 Sirlene Dalila De Oliveira Souza HEU-8604 A028660829 597-50 Sirle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA EDITAL07/2020 – SELEÇÃO – PROPOSTAS DE CIDADANIA AUDIOVISUAL – PESSOA FÍSICA E JURÍDICA CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CIDADANIA AUDIOVISUAL – PESSOA FÍSICA E JURÍDICA O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados do Seg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica N° NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 CHAMAMENTO FRACASSADO Ubá, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 Aline Santos de Almeida Prado Diretora Regional de Saúde de Ubá 9 cm -19 1294687 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603-169/2019 Objeto: Medicamentos em atendimento à Ações Judiciais. Abertura da sessão: di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica N° NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 CHAMAMENTO FRACASSADO Ubá, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 Aline Santos de Almeida Prado Diretora Regional de Saúde de Ubá 9 cm -19 1294687 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603-169/2019 Objeto: Medicamentos em atendimento à Ações Judiciais. Abertura da sessão: di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo GVL-8703 L030457840 745-50 Rubens De Souza Procopio HCY-6266 A028682724 581-97 Rubens Justino Da Silva HGF-0434 L030457225 747-10 Rubens Pereira Filho GMM-9181 A028666851 518-51 Rubens Rocha Moreira OOZ-9070 L030457925 745-50 Rubia Paula Guimaraes Ferreira KIU-5967 L030456717 745-50 Rui Rosa Ribeiro GYR-0469 L030456877 746-30 Ruy Pereira Da Silva GVK-1297 L030452122 745-50 S m Transportes Sa HEM-8183 L030451870 745-50 S m Transportes Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JOSÉ CARLOS XAVIER LAIR HENRIQUE DE SOUZA MARIZA RIBEIRO CASTANHEIRA NIVALDO DE SOUZA BARBOSA PERLA MAGELA MARQUES VANDERSON LUCIO SANTOS DE MEDEIROS WILMA DINIZ ROSA 075.060.706-85 156.886.826-04 322.188.006-59 434.704.166-72 051.069.036-02 038.736.016-64 373.605.746-68 SITIO BOTAFOGO SITIO QUINTAS DOS QUERUBINS FAZENDA VARGEM DO CAPIM SITIO MUCAMBO SITIO VARGEM DO EUFRASIO COMUNIDADE JOÃO DA COSTA SIT