Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 402 Processo nº.: 272.01.2005.002111-5/000000-000 - Controle nº.: 188/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PETERSON ANTONIO DE OLIVEIRA - Fls.: - PROCESSO CRIME Nº 188/2005. Trata-se de denúncia oferecida às fls.(01d a 03d) pelo Ministério Público contra PETERSON ANTONIO DE OLIVEIRA dando como incurso no artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 626 38 179 - 990.09.197709-8 - Apelação - Dracena - Relator Almeida Braga - Revisor Ivan Marques - Apelante: Glaudson Inácio de Lima - Apelante: Fabio Julio Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marli Biscaino Botelho Affonso (OAB: 94669/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 207) - Advogada: Maria Claudia Crema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 455 nos termos do item 301 da tabela de honorários do convênio celebrado entre a DPE/OAB.Expeça-se certidão de honorários em nome do Advogado nomeado.Providencie a serventia o levantamento do depósito dos bens de propriedade de Aline Pires de Toledo Ferigatti, conforme auto de folhas 15.Oficie-se ao Egrégio Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 509 ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0015554-92.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien: Adilson Rodrigues - Habeas Corpus nº 001555492.2011.8.26.0000. Vistos, Adilson Rodrigues impetra este habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 683 Magno Pereira da Cruz - Segunda Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus nº 0183858-83.2013.8.26.0000 Paciente : Thiers Aparecido Grilo e outro, Marivelto Magno Pereira da Cruz Habeas Corpus nº 0183858-83.2013.8.26.0000. Paciente: Thiers Aparecido Grilo. Impetrado: Juízo da V.E.C. de Casa Branca. Execução nº 926.734. 1. O Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 652 Nº 990.10.426158-9 - Habeas Corpus - Itapira - Impetrante: Thiers Aparecido Grilo (Réu Preso) - Impetrante: MARIVELTO MAGNO PEREIRA DA CRUZ - DESPACHO LIMINAR Habeas Corpus Processo nº 990.10.426158-9 Relator(a): Almeida Braga Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos, etc... O mandamus não está devidamente ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 908 75 - 0003434-66.2013.8.26.0543 - Apelação - Santa Isabel - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apelante: Thiago Varelo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Giuliana Gema (OAB: 273829/SP) 76 - 0003591-50.2010.8.26.0638 - Apelação - Tupi Paulista - Relator Mário Devienne Ferraz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 47 0015579-08.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 870.512; Assunto: Furto; Imp/Pacien: André de Almeida Queiroz; 0015580-90.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 834.011; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Tia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 82 6; Assunto: Estupro; Impetrante: GILMAR VIEIRA DE CAMARGO; Paciente: Claudinei Fernandes; Advogado: GILMAR VIEIRA DE CAMARGO (OAB: 160295/SP) (Defensor Dativo); 0256860-57.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2011.007702-5; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 142 (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.140059-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.001088-4; Assunto: Furto; Apelante: Rodrigo Isac Santos; Advogado: Marcos Vinicius Ribeiro Roppa (OAB: 250225/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Públi