Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 da prova. 4 ? No caso em específico, resta configurado o cerceamento de defesa quando - apesar da parte da autora ter requerido a inversão do ônus da prova - deixa o julgador de se manifestar sobre o pedido. 5 - A parte autora, ao ver que seu pleito de inversão do ônus da prova não foi apreciado, foi surpreendida, porquanto esperava possuir a seu favor a facilitação da defesa de seus direitos, co

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 PREJUÍZOS NÃO VERIFICADOS. RECURSO NEGADO. SENTENÇA MANTIDA. Falha na prestação do serviço de plano de saúde, consubstanciada no atraso da inclusão dos nomes dos beneficiários no banco de dados da empresa contratante. Má fé afastada. Prestadora de serviços envidou esforços no sentido de solucionar o problema apresentado pelos autores/apelante. Ademais, os requerentes não ficaram privados,

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 prejudicado o presente Agravo de Instrumento, pela perda superveniente do seu objeto. Publique-se. Intimem-se. Operada a preclusão, arquivemse os autos. Brasília-DF, 28 de novembro de 2018 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora EMENTA N. 0708596-07.2017.8.07.0020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CRISTIANE PORTO VASCONCELOS RODRIGUES. A: THIAGO BORGES RODRIGUES. A: D. P. V. R.. A: G. P. V. R.. Adv(s).:

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 N. 0723789-85.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARLENE MOREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF24241 - MARLENE MOREIRA DOS SANTOS. R: SILVIO DELMAR HOLENBACH JUNIOR. R: CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUSA JUNIOR. Adv(s).: GO0027284S - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES, DF25181 - THOMAS RIETH MARCELLO. R: HOSPITAL SANTA HELENA S/A. Adv(s).: SP241959 - VITOR CARVALHO LOPES, GO0027284S - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES, D

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 MORAIS E MATERIAIS. PLANO DE SAÚDE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. MÁ FÉ DA OPERADORA NÃO CONFIGURADA. PREJUÍZOS NÃO VERIFICADOS. RECURSO NEGADO. SENTENÇA MANTIDA. Falha na prestação do serviço de plano de saúde, consubstanciada no atraso da inclusão dos nomes dos beneficiários no banco de dados da empresa contratante. Má fé afastada. Prestadora de serviços envidou esforços no sentid

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 9910210, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do processamento do cumprimento de sentença e arquivamento dos autos. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2017 10:26:18. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta N. 0727099-36.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DOMECIANO DE SOUSA MEDEIROS. A: GUSTAVO ANDRE GUIMARAES MEDEIROS. A: GUILHERME LUIZ GUIMARAE

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Civil, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO em face do pagamento. Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. Retornem os autos ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. Luciana Gomes Trindade Juíza de Direito Substituta DECISÃO N. 0729668-10.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VITTON COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF29443 - JACKSON SARKIS CA

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Número do processo: 0730295-14.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TRIGUEIRO FONTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: KYN PRODUTOS OFTALMICOS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará foi expedido, conforme determinação de ID 11272424, e pode ser impresso para retirada dos valores diretamente no banco depositário, indicado no respectivo document

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 necessitará ser juntado aos autos, bastando que seja certificada a informação prestada pelos Correios quanto ao motivo do não cumprimento. Fica a parte Autora INTIMADA a promover o cumprimento da citação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2019 15:47:01. ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA Servidor Geral N. 0732045-17.2018.8.07.0001 - RENOVATÓRIA

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 N. 0701204-64.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JULIANA DE SA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIZETE NORBERTO PRADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS MISSISSIPI E FILADELFIA. Adv(s).: DF11791 - JOSE ADILSON BARBOZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cíve