Publicações Judiciais I ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA: CELSO JOSE GUARNIERI, JOSE DARIO LONGHI, JOSE MANOEL DE ABREU, MARIA APARECIDA ELIAS DE SOUZA, REGINALDO VIOLA Advogado do(a) PARTE AUTORA: THOMAZ ANTONIO DE MORAES - SP200524-N Advogado do(a) PARTE AUTORA: THOMAZ ANTONIO DE MORAES - SP200524-N Advogado do(a) PARTE AUTORA: THOMAZ ANTONIO DE MORAES - SP200524-N Advogado do(a) PARTE AUTORA: THOMAZ ANTONIO DE MORAES - SP200524-N Advogado do(a) PARTE AUTORA: THOMAZ ANTONIO DE MORAES - SP200524-N PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 0002845-44.2014.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A. Advogados do(a) AUTOR: MARISA DE CASTRO - SP130008, SAMUEL PASQUINI - SP185819, RICARDO AJONA - SP213980 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante do resultado da consulta realizada, conforme verifica-se no ID 16653125, aguarde-se o retorno da carta precatória expedida. Int. e cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA HELENA DO PRADO COSTA ADV/PROC: SP200524 - THOMAZ ANTONIO DE MORAES E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002972-16.2013.403.6127 PROT: 04/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NEUSA FRANCISCA DAS NEVES ADV/PROC: SP200524 - THOMAZ ANTONIO DE MORAES E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002973-98.2013.403.6127 PROT: 04/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DULCE REGINA DE LIMA PEGORARI A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional da 3ª Região, com possibilidade de manifestação em 15 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 14 de janeiro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000820-94.2019.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista IMPETRANTE: BENEDITO CESAR LEME DE SIQUEIRA, CARMEN SILVIA RUETE AYUSSO ROSARIO, JOAO CARLOS DE ALMEIDA, JOSE ANTONIO DE SOUZA, JOSE BERALDO, JOSE CARLOS CONSE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002920-83.2014.403.6127 PROT: 29/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCOS DE MORAES ADV/PROC: SP200524 - THOMAZ ANTONIO DE MORAES E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002921-68.2014.403.6127 PROT: 29/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLAUDINEIA CARDOSO ADV/PROC: SP200524 - THOMAZ ANTONIO DE MORAES E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000829-22.2020.4.03.6127 AUTOR:ALICE DAVOLI VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: DOUGLAS AUGUSTO DE MOURA BAHE - SP379887, JOSE OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA - SP260166 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. São João da Boa Vista, 15 de maio de 2020. PROCEDIM

Publicações Judiciais I ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. PRAZO. LEI Nº 9.784/99. 30 DIAS. REMESSA OFICIAL DESPROVIDA. 1. Cabe à administração pública respeitar o princípio da razoável duração do processo, constante no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 45/04. 2. A Lei n. 9.784/1999 determina à Administração Pública o prazo de até 30 (trinta) dias, contados do momento em que concluída a instrução, para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000978-52.2019.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista IMPETRANTE: DIRCE APARECIDA VIDOTTI, EDSON APARECIDO PIZZI, MARIA AUXILIADORA ROSA, NELSON SEMOLINI, PEDRO FELISBERTO, ROSELI APARECIDA VIDOTTI Advogado do(a) IMPETRANTE: THOMAZ ANTONIO DE MORAES - SP200524 Advogado do(a) IMPETRANTE: THOMAZ ANTONIO DE MORAES - SP200524 Advogado do(a) IMPETRANTE: THOMAZ ANTONIO DE MORAES - SP200524 Advogado do(a) IMPETRANTE: THOMAZ ANTONIO DE MORAES - SP200524

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: DIRCE APARECIDA VIDOTTI, EDSON APARECIDO PIZZI, MARIA AUXILIADORA ROSA, NELSON SEMOLINI, PEDRO FELISBERTO, ROSELI APARECIDA VIDOTTI Advogado do(a) IMPETRANTE: THOMAZ ANTONIO DE MORAES - SP200524 Advogado do(a) IMPETRANTE: THOMAZ ANTONIO DE MORAES - SP200524 Advogado do(a) IMPETRANTE: THOMAZ ANTONIO DE MORAES - SP200524 Advogado do(a) IMPETRANTE: THOMAZ ANTONIO DE MORAES - SP200524 Advogado do(a) IMPETRANTE: THOMAZ ANTONIO DE MORAES - SP200524 Advogado do(a) IMPETRANTE: THOMAZ ANTONIO

Publicações Judiciais I ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022237-54.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: MARCOS NACAMURA Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATTI - SP34303-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Vistos, etc. Intime-se a parte agravante para que comprove o deferimento da justiça gratuita, ou proceda ao pagamento das custas na agência bancária da Caixa Econômica Federal, a teor da Resolução nº 138/2017 da Presidência do Tribu