Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1864 386 pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), suspendendo, entretanto, a sua exigibilidade na forma prevista no art. 98, §3º do CPC/2016.Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. ADV: IURI CHAGAS DE CARVALHO (OAB 18478/CE) - Processo 0208156-94.2013.8.06.0001 -

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2080 78 0015787-20.2006.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador Fed: Jose Aldizio Pereira Junior (OAB: 12715/CE). Embargado: Antonio Milhomens Maranhão. Advogada: Eliane Maria Gomes de Azevedo (OAB: 7110/CE). Despacho: - DESPACHO Vistos hoje. Em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se a parte embargad

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2040 27 Barreto Neto (OAB: 15519/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0622852-05.2015.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS - Embargado: Estado do Ceará - Do exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento. Expedientes necessários. Fortaleza, 27 de novembro de 2018. DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES RO

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2089 64 Santo. Advogado: Pedro Teixeira Cavalcante Neto (OAB: 17677/CE). Embargado: Edsonete Maria Magalhães de Oliveira. Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN). Advogado: Francisco Diego Fernandes Bezerra (OAB: 35146/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO 0003031-97.2017.8.06.0031/50000 - Embargos de Declaração - AltoSanto/Vara Única. Embargante: Muni

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2074 24 0052127-58.2017.8.06.0071/50000 - Agravo. Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Município de Crato. Procurador: Procuradoria do Município de Crato. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribu

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2103 24 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0209672-52.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: MCSPA Serviços de Confecções de Mosaicos Ltda.. Advogado: Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP). Advogada: Emely Alves Perez (OAB: 315560/SP). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relato

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2103 64 Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos embargos para rejeitá-los, nos termos do voto do e. Relator”. 2.67 - 0007153-98.2014.8.06.0051/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - BOA VIAGEM/1ª VARA. EMBARGANTE: MARIA FARIAS MATEUS. EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - IPMBV. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Lindoval Fernandes Da Cruz / Placa: GVA8382 Chassi: 9C2JC250WWR162360 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Amarilio Luis Pereira / Placa: GXB8524 Chassi: 9C2JC250XWR045742 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Davino Braga De Almeida / Placa: GYD2039 Chassi: 9C2JC30102R187340 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Adenilson Pimenta Carvalho / Placa: GYE0855

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Placa: GQU1337 Chassi: 8AWZZZ30ZRJ037464 Marca/Modelo: IMP/VW GOL CL 1.8 Ano Fab.:1994 Prop.: Claudemar Lima De Souza / Lote: 11 Placa: GRO8036 Chassi: 9BWZZZ11ZDP042186 Marca/Modelo: VW/FUSCA Ano Fab.:1983 Prop.: Jair Alves Da Silva / Lote: 17 Placa: GRP1424 Chassi: 9BD17164G85239454 Marca/ Modelo: FIAT/PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Laerte De Oliveira RibasPecunia / Lote: 31 Placa: GRP9678 Chassi: 9BD178016V0410987 Marca/Mo