Diário Oficial ● 18/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 35.049 PORTARIA Nº 225 de 14 de Julho de 2022 Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar Levantamento Entomológico no município de Jacareacanga para obtenção dos Indicadores Entomológicos pertinentes a terceira etapa da Avaliação das Ações de Controle Vetorial que estão sendo desenvolvidas junto ao PLANO DE AÇÕES PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ELIMINAÇÃO DA MALÁRIA EM JACAREACANGA. Origem

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 4726 Resposta: O contato com pacientes portadores de doenças Resposta: Independentemente de haver sistema de ventilação, infectocontagiosas, caso tenha acontecido, foi de maneira o obreiro permanecia no mesmo ambiente que os pacientes, eventual. compartilhando o mesmo ar. 7) De acordo com o informado os motoristas não 12) Favor informar se durante o transporte dos p

Diário Oficial ● 13/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.044  41 Quarta-feira, 13 DE JULHO DE 2022 Portaria Nº215 de 06 de Julho de 2022 Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar assessoria técnica sobre os agravos de Leishmaniose Tegumentar, Visceral e Humano, Inquérito Canino e Diagnóstico em LTA, para às equipes de saúde. Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Novo Progresso/ PA – Brasil Período: 07/08/2022 a 15/08/2022 / N° de Diárias: 8,5 (o

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região EDUARDO CARLOS PAULA DE MELO GABRIELA MOTA MELO(OAB: 26366/CE) AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR(OAB: 17925/CE) Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão(OAB: 14770/CE) PSI COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA - ME HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM(OAB: 19810/CE) 294 A reclamada apresentou contrarrazões de Id. fcdd5ea, pela inte

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 292 Portaria nº 3.214/78, do MTE. À análise. Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante EDUARDO De início, percebe-se que, verificando o juízo de origem a existência CARLOS PAULA DE MELO, objetivando reformar a sentença de Id. de pedido de adicional de insalubridade, determinou, na audiência 72fc076, proferida pelo Juízo da 5ª Vara do Trabalho de For

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 2263 de insalubridade em grau médio (20% do salário-mínimo constatou que o reclamante não esteve exposto ao agente calor nacionalmente unificado da época), no período de 18/04/2014 a durante o período em que trabalhou na função de operador de 30/07 /2014, com reflexos apenas em FGTS, ante a ausência de trator, já que o veículo operado pelo trabalhador possuí

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 2250 dotada de sistema de refrigeração de ar do tipo ar condicionado, Pugna o reclamante pela reforma da r. sentença que julgou permitindo assim que este mantivesse a temperatura conforme improcedente o pedido de adicional de periculosidade, sob a fosse de seu agrado." (fl.472) assertiva de ser incontroversa a permanência em área de risco, pois E, por tal motivo, o

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 • Estudo e análise dos autos do processo, literatura técnica e jurídica pertinente ao assunto; • As diligências de campo foram acompanhadas pelo Sr. Tiago de 1007 auditivo e capacete; Atendimento X Controle - Almoxarifado o Permanecia no interior do Almoxarifado numa refrigerada por Prado Martins - Coordenador de Estoque da Reclamada e equipamento do tipo ar condici

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 2399 exercer as atividades de Coordenador de Logística e Produção desempenhadas pelo reclamante no ambiente interno e externo de NÃO estava exposto a agentes Inflamáveis que caracterizem o trabalho. pagamento de adicional de Periculosidade em Grau de 30% Deste modo, em que pese não esteja o Juízo adstrito ao laudo (trinta por cento), durante todo o seu contrato de

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 1600 deduzido no mês superveniente. Para esse fim, em regular "Primeira testemunha da reclamada: OSBIMAEL GOMES LIMA, execução de sentença, serão considerados tão somente os valores ... que trabalhava no mesmo horário da reclamante; que usufruíam constantes nos recibos existentes nos autos, haja vista a ocorrência de intervalo térmico de 20 minutos, a cada 01h40m