Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34041 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ . RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP N°024/2019 PMSIP-SMS. REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 20/11/2019 PÁG. 92 N° 34039. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos e materiais técnicos- insumos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. ONDE SE LÊ: SESSAO PÚBLICA: 02/12/2019 às 08hs. LEIA-SE: SESSAO PÚBL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AVISO – ATO Nº 002/2020 A Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de vaga do candidato nomeado em caráter efetivo precário no “MG” de 14/01/2020, na data e horário abaixo relacionado: EDITAL CARGO MUNICÍPIO EDITAL SEPLAG/ PEB – QUÍMICA MONTE AZUL SEE Nº 04/2014 CLASSIFICAÇÃO DATA HORÁRIO LOCAL 4º 05-02-2020 9H SUPERINTENDÊNCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AVISO – ATO Nº 002/2020 A Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de vaga do candidato nomeado em caráter efetivo precário no “MG” de 14/01/2020, na data e horário abaixo relacionado: EDITAL CARGO MUNICÍPIO EDITAL SEPLAG/ PEB – QUÍMICA MONTE AZUL SEE Nº 04/2014 CLASSIFICAÇÃO DATA HORÁRIO LOCAL 4º 05-02-2020 9H SUPERINTENDÊNCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1216/2019 – Processo SEI N° 1320.01.0092128/2019-16. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Município Campo Belo. Objetos: 03 (três), Bombas Costais Motorizadas, Valor Unitário: R$ 2.477,16. Valor Total da doação: R$ 7.431,48. Data de Assinatura: 09/01/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 661/2019 – Processo SEI N° 1320.01.0044579/2019-44. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1216/2019 – Processo SEI N° 1320.01.0092128/2019-16. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Município Campo Belo. Objetos: 03 (três), Bombas Costais Motorizadas, Valor Unitário: R$ 2.477,16. Valor Total da doação: R$ 7.431,48. Data de Assinatura: 09/01/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 661/2019 – Processo SEI N° 1320.01.0044579/2019-44. D

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 453 ADVOGADO GABRIELA OCAMPOS CARDOSO GUARESCHI(OAB: 9567-O/MT) ELIOZER REZENDE DE MORAES COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO VANDERLEI SILVERIO PEREIRA(OAB: 11230-B/MT) os pressupostos de admissibilidade. Intime-se a ré para que, querendo, apresente contrarrazões ao RECLAMADO RECLAMADO recurso no prazo de 08 dias. Apresentadas as contrarraz�

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 119 Despacho Processo Nº RTSum-0000228-71.2017.5.14.0031 AUTOR VALERIA TAVARES KALCH ADVOGADO MARTA AUGUSTO FELIZARDO(OAB: 6998/RO) ADVOGADO GRACILENE MARIA DE SOUZA(OAB: 5902/RO) RÉU MYKONOS LANCHES LTDA - ME (SUBWAY) ADVOGADO LUCAS MORAES DE VIEGAS RIBEIRO(OAB: 196609/RJ) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Considerando que há documentos a serem anexados aos

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 449 - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Através da pesquisa INFOJUD constatou-se que o sócio/executado JUSTIÇA DO TRABALHO GENTIL NUNES DA SILVA não entregou as declarações de Fundamentação imposto de renda nos últimos três anos. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito para o prosseguimento da exec

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 337 PODER JUDICIÁRIO Voto do(a) Des(a). JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA / Gab. JUSTIÇA DO Des. João Carlos Restei vencido, pelos meus pares, quanto ao tema HONORÁRIOS PODER JUDICIÁRIO SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, JUSTIÇA DO TRABALHO debaixo dos seguintes fundamentos: HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA A Relatora, tendo

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 253 ADVOGADO GRACILENE MARIA DE SOUZA(OAB: 5902/RO) SEMEGHINI & SEMEGHINI LTDA ME SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 6490/RO) com o Rio Machado, entre os lotes 34 e 30 da Gleba 18, com 173 hectares. Registrado sob matrícula n. 21140, no 1º cartório de RÉU Registro de Imóveis de Porto Velho/RO - AVALIAÇÃO: O imóvel foi ADVOGADO avaliado em R$50.000,00(cinquent