Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 P.M.DE PIRAPORA- DISTRATO DE CONTRATO-EXTRATO DO TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 038/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada: Itau Unibanco S/A – CNPJ da Contratada: 60.701.190/0001-04 – Contrato n° 038/2013 - Processo Licitatório Nº. 027/2013 – Pregão Presencial nº 020/2013 - Objetivo: Rescisão unilateral do Contrato nº 038/2013, de 18 de junho de 2013, cujos serviços deverão ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 829/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ingaí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 13/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário). Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 670/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo Leia-se: MASP - DV 646.805-2 Nome do Servidor FERNANDO CEZAR DE PAIVA Nº Adm Carreira 2 PEB Situação Atual Nível Grau I A Promoção Nível Grau II A Vigência 04/02/2012 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de março de 2016. Macaé Maria Evaristo dos Santos Secretária de Estado de Educação 15 808162 - 1 RESOLUÇÃO SEE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo Licitatório 111/PMM/2018, Pregão Presencial 78/ PMM/2018, cujo objeto é registrar preços para possíveis e futuras aquisições de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde (Pronto Atendimento, Especialidades, Farmácia Central, Zoonoses, Vigilância em Saúde), de acordo com a demanda do Municíp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000246: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 246/2016: Contrato/ Ata de Registro nº 246001; contratado (a): Luiz Carlos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo - Declaração, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal - 43048742; - Declaração de inexistência de impedimentos junto ao poder público estadual - 43048737; - Declaração sobre as condições de funcionamento do curso técnico - 43048733; - D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento parcelado de Combustível e seus derivados para o Município de Santana do Manhuaçu/MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 18 de Janeiro de 2016 às 08:30 horas. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000, Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO. EXTRATO DE CONTRATO. Tomada de Preços nº 04/2018 – Processo nº 75/2018 – Contrato nº 108/2018. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica (Recapeamento) em CBUQ, incluindo a Execução de Sarjetas, Rampas de Acessibilidade de Sinalização Viária Horizontal em Diversas Vias Urbanas, conforme Contrato de Repasse nº 849.236/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 019/2014. Objeto: Aquisição de refrigerantes, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo de 10 (dez) dias após o recebimento da nota de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Comp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 FONSECA, LIDIENE RODRIGUES BORGES, LIVIA ADRIANA DA ROCHA, NAYARA DA FONSECA PINTO, MARIA PIEDADE DE ARAUJO ALVES, MARLI MOREIRA GODINHO DE MELO. Prefeitura M. de Presidente Olegário, 01/03/16 - Antonio C. Godinho – Prefeito Municipal. .Maiores info. fone 34 3811-1788 8 cm -01 802166 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/ MGtorna pública a anulação do item nº 51 do processo licitatório 12/2016 pregão 06/2016, cujo objeto é Contrataçã