Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1361 Posto isto, pelo meu voto, dava provimento parcial ao apelo dos obreiros para deferir aos reclamantes o pagamento dos salários e Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia Segunda adicionais de periculosidade em atraso, referente aos meses de Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por fevereiro a maio de 2016. Passava a condenação a import

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2020. 2375 RECLAMADO RECLAMADO MARIA CLARA BISPO DOS SANTOS CONSTRUTORA ESPERANCA LTDA - EPP ROMARIO BISPO DOS SANTOS RECLAMADO DIEGO PINTO BARROS Secretário de Audiência Intimado(s)/Citado(s): - ROMARIO BISPO DOS SANTOS Processo Nº ATOrd-0100758-75.2019.5.01.0031 RECLAMANTE GASPAR BRAGA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARINA BORDALLO

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1351 subsidiária da Petrobras. Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo. Presente a Exma. Procuradora Regional do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Lair Carmen Silveira ACÓRDÃO da Rocha Guimarães, bem como os Exmos. Desembargadores Fabio Túlio Ribeiro (Relator), Jorge Antônio Andrade Cardoso e João Aurino Mendes Brito.O

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 - ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e70a3ea estatísticos e, em seguida, voltando os autos conclusos visando a extinção da execução. VOLTA REDONDA/RJ, 09 de novembro de 2022. RENATO ABREU PAIVA proferida nos autos. Juiz do Trabalho Titular Vistos etc... Este Juízo, em caráter excepcional, considerando o Ato nº 3/

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1340 Não ha como se acolher o pedido de depósito em juízo, pela Petrobras, uma vez que se discute judicialmente, no processo nº 0713845-68.2016.8.02.0001, em trâmite na 7ª Vara Cível de Maceió, a existência de eventual crédito da primeira reclamada. Conclusão do recurso Dessa forma, mantenho a sentença que deferiu "o requerimento em tutela antecipada para que est

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1341 FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO Acórdão Relator Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos VOTOS reclamantes e, no mérito, por maioria dar provimento parcial ao apelo dos obreiros para reconhecer a responsabilidade subsidiária da Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1171 proposta é o da Comarca de Florianópolis/SC, à vista da eleição de Foro no contrato entabulado com a Excepta. Intimada, fls. 49, a Excepta manifestou-se, fls. 52/56, ocasião em que afirmou a competência do Foro da Comarca de Botucatu, considerando que este é o local do protesto dos títulos. É o Relató

Diário Oficial ● 09/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33975 35 Segunda-feira, 09 DE SETEMBRODE 2019 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2019- CCC/PMPA EXERCÍCIO: 2019 OBJETO: Aquisição de 70 “EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA” (TECLADO PARA COMPUTADOR) VALOR TOTAL: R$ 1.112,30 (um mil cento e doze reais e trinta centavos). FONTE DO RECURSO: 0106007096 e 0306007096 (Convênio nº 51195/2017 – PMPA x BACEN) DATA DA ASSINATURA: 06/09/2019 VIGÊNCIA: 06/09/2019 à 05/09/2020 EMPRESA: ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMER

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1350 Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como pré-questionado este". "Houve concessão de prazo à 2ª Reclamada para que municiasse este processo com os dados daquela demanda cível, para apuração pelo Juízo trabalhista da veracidade destes fatos, o que não ve

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 2447 Não obstante o aludido pleito de retificação do acordo, a realidade é que as partes pretendem a complementação de dados que não foram indicados no ato da audiência e, ainda, a alteração de termos em função de ocorrências posteriores ao ato, até porque os termos da conciliação foram redigidos pelas próprias partes. De todo modo, considerando a anuência de todos interessados, p