10.015 Resultado da Solicitação tributária do estado - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Recife, 28 de março de 2018 164 Decreto 165 Decreto 166 Decreto 167 Decreto 168 169 170 171 172 173 174 175 Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto Decreto 14.876 (Alterações: Decreto nº 43.901/2016) 01/04/2017 art. 9º-A, e Anexo 78, art. 63 13/03/1991 01/04/2017 art. 9º-A, e Anexo 78, art. 74, I 13/03/1991 01/04/2017 art. 9º-A, e Anexo 78, art. 84, § 1º 13/03/1991 01/04/2017 art. 9º-A, e Anexo 78, art. 87 13/03/1991 01/04/2017 art. 9º-A, e Anex
Recife, 14 de abril de 2015 Nº 4679 – Designar ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM, matrícula nº 184988-3, para exercer a atividade de Diretor Geral de Administração Financeira do Estado, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda com efeito retroativo a 24 de dezembro de 2014. Nº 4680 – Designar ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM, matrícula nº 184988-3, para responder pela atividade privativa do G
12 - Ano C Ć NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de janeiro de 2023 Nº 272 - Designar ALBERTO FLÁVIO ALVES PORTO, matrícula nº 134.932-5, para exercer a atividade de Diretor Geral da I Região Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023. Nº 300 - Designar JOSIAS LIMA DE SANTANA BASÍLIO, matrícula nº 1866826, para ex
Recife, 8 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1554 - Nomear MARCELO AUGUSTO TELES SAMPAIO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação Institucional, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retrativo a 01 de julho de 2020. Nº 1555 – Dispensar WILLAMS DA ROCHA SILVA, matrícula nº 187.958-8, da atividade de Diretor de Fiscalização, Atendimento e Controle das Fronteiras, privativa do Gru
10 Nº 4755 – Designar AFRÂNIO CAVALCANTE SILVA, matrícula nº 171167-9, para exercer a atividade de Gerente de Suporte aos Sistemas Tributários, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de março de 2015. Nº 4756 – Designar MAURÍCIO JOSÉ SANTOS NEVES, matrícula nº 184943-3, para exercer a atividade de Gerente de Projetos e Sistemas Tributários, privativa do Grupo Ocupacional Ad
10 - Ano XCV• NÀ 57 14.876 (Alterações: Decreto nº 17.937/1994, Decreto nº 19.585/1997, Decreto nº 20.677/1998, Decreto nº 22.301/2000, Decreto nº 24.228/2002, Decreto nº 25.101/2003, Decreto nº 39.569/2013, Decreto nº 42.034/2015) 14.876 (Alterações: Decreto nº 17.937/1994, Decreto nº 19.585/1997, Decreto nº 20.677/1998, Decreto nº 22.301/2000, Decreto nº 24.228/2002, Decreto nº 24.705/2002, Decreto nº 25.101/2003, Decreto nº 39.569/2013 e Decreto nº 42.034/2015) 14.876
Recife, 25 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 159 - 13 Nº 3134 – Dispensar ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 171.958-0, da atividade de Diretor Geral de Política Tributária, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 18 de julho de 2016. Nº 3162 – Dispensar MIRTES ELIANE CAVALCANTI MARIANO, matrícula nº 187.904-9
18 - Ano XCVI • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00402 Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Atividade: 14.122.0944.4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.126.0944.2543 - Oper
12 - Ano XCV• NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 14.876 (Alterações: Decreto nº 20.750/1998, Decreto nº 25.101/2003, Decreto nº 30.707/2007, Decreto nº 32.884/2008, Decreto nº 36.453/2011 e Decreto nº 44.691/2017) 14.876 (Alterações: Decreto nº 20.750/1998, Decreto nº 25.101/2003, Decreto nº 30.707/2007, Decreto nº 32.884/2008, Decreto nº 36.453/2011 e Decreto nº 44.691/2017) 14.876 (Alterações: Decreto nº 20.750/1998, Decreto nº 25.101/2003,
Recife, 28 de março de 2018 246 Decreto 247 Decreto 248 Decreto 249 Decreto 250 Decreto 251 Decreto 252 Decreto 253 Decreto 254 Decreto 255 Decreto 256 Decreto 257 Decreto 258 Decreto 259 Decreto 260 Decreto 261 Decreto 262 Decreto 263 Decreto 264 Decreto 265 Decreto 266 Decreto 267 Decreto 268 Decreto 269 Decreto 270 Decreto 271 Decreto 272 Decreto 273 Decreto 274 Decreto 275 Decreto 276 Decreto Diário Oficial do Estado de Pernambu