Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1657 Executivo primordialmente a atuação, intervindo o Poder Judiciário apenas quando e se verificada a omissão daquele em seu mister, haja vista que esse (Judiciário) não pode substituir aquele (Executivo) nas escolhas feitas no tocante às políticas públicas e à organização administrativa se não se verificada a om

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

130 Rio Branco-AC, quinta-feira 9 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.347 cedimento Comum - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Diefferson dos Santos Maia - REQUERIDO: I . de Lima Souza (Auto Posto Entroncamento) - Conciliação Data: 15/05/2019 Hora 10:15 Local: Vara civel Situacão: Pendente ADV: DIEFFERSON DOS SANTOS MAIA (OAB 8227/RO), ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0700711-12.2018.8.01.0007 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Emidio d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2370 1085 Relatei. Com efeito, a Resolução nº 553/2011 do TJSP, em seu artigo 6º, §5º dispõe: § 5° Será rejeitado o pedido quando se tratar de matéria já decidida pela turma ou quando não for cumprida alguma das exigências dos § § 1º e 2º deste artigo. (destaquei). Dessa forma, ainda que o Pedido de Uniformização

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2700 170 ao Município de Maceió que EXPEÇA a correspondente Requisição de Pequeno Valor RPV, em conformidade com o inciso II do § 3º do art. 535 do CPC. Com a comprovação do pagamento nestes autos, arquive-se, com baixa na distribuição. Publico. Intimem-se. Maceió (AL), quarta-feira, 04 de novembro de 2020. Isabelle Coutinho

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2692 227 87.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Suplementação Alimentar - AUTORA: Josefa Izabel de Amorim - Diante do exposto, sem maiores divagações, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e extingo o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem cust

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 16 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.914 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINCOLN PEREIRA BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0390/2021 ADV: MARIA FERNANDA DE CASTRO BRASIL (OAB 4818/AC), ADV: WESLLEY SILVA DE ARAUJO (OAB 1375-ARN) - Processo 070066263.2021.8.01.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios em Execução Contra a F

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2616 105 a hipótese de tramitação sob o rito benéfico dos Juizados Especiais. No caso dos presentes autos, verifico que o valor da causa corresponde a R$ R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais) valor este, inferior a 60 salários mínimos vigentes na data da propositura da ação. Portanto, o rito a ser adotado nestes a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2724 196 cálculos apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial às folhas 292/293, no valor de R$ 519,71 (quinhentos e dezenove reais e setenta e um centavos). Dito isso e restando tudo em ordem, determino ao Município de Maceió que EXPEÇA a correspondente Requisição de Pequeno V

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2719 255 Intimem-se. ADV: MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA) - Processo 0701219-75.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cirurgia/ Procedimentos Médico-Hospitalares - AUTORA: Maria Monia Araujo Santos - D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 5 dias, se o procedimento cirúrgico já foi realizado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1722 Mundial de Saúde (http://www.who.int). A situação de calamidade pública vivenciada pelo país, em decorrência da pandemia do Covid-19, acarretou diversas medidas preventivas proferidas pelo poder público, com o intuito de minimizar a propagação do vírus. Diante desse cenário, o Ministério da Saúde lançou o Pl