Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 13 N° do Precatório: 40008921720188150000 Requerente: DIOCENE OLIVEIRA DA SILVA Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11689 Devedor: ESTADO DA PARAIBA Remetente: TRIBUNAL DE JUSTICA GAB. DES. FREDERICO MARTINHO DA N° do Precatório: 40008835520188150000 Requerente: ELIANE F ATIMA DE ARAUJO BRAZ Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 23 N° do Precatório: 40009078320188150000 Requerente: MARICELIA FALCAO DA SILVA Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11689 Devedor: ESTADO DA PARAIBA Remetente: TRIBUNAL DE JUSTICA GAB. DES. FREDERICO MARTINHO DA N° do Precatório: 40029477220178150000 Requerente: MOISES RAF AEL DE CARVALHO Advogado: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11946 D

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 N° do Precatório: 40031509720188150000 Requerente: OSENILDA RAIMUNDO DA SILVA Advogado: EDSON BATISTA DE SOUZA OAB/PB 3183 Devedor: ESTADO DA PARAIBA Remetente: ALAGOA GRANDE - VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE N° do Precatório: 40006003220188150000 Requerente: RICARDO LUIZ GOMES DA SILVA Advogado: LUIZ DA SILVA OAB/PB 4594 Devedor: ESTADO DA

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 25 N° do Precatório: 40006453620188150000 Requerente: ROSILANE FELIX ROLIM Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11689 Devedor: ESTADO DA PARAIBA Remetente: TRIBUNAL DE JUSTICA - GAB. DES. FREDERICO MARTINHO DA N° do Precatório: 4001 1797720188150000 Requerente: SEVERINA MARIA RODRIGUES DUARTE Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 N° do Precatório: 40000486720188150000 Requerente: MARIA DAS DORES DA SILVA Advogado: EDSON BATISTA DE SOUZA OAB/PB 3183 Devedor: ESTADO DA PARAIBA Remetente: ALAGOA GRANDE - VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE N° do Precatório: 40008081620188150000 Requerente: MARIA DE FATIMA NOBREGA Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11689 Devedor: ESTA

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 22 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00318 Processo: 0043236-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANILO PABLO BARROS ARAUJO ADVOGADO: 020677PB ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 6 00065 Processo: 0000092-66.1997.815.0041 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXANDRO RAMALHO MATIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00066 Processo: 0000153-72.2007.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO DE OLIVEIRAAto Ordina

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 do o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00033 Processo: 0008986-93.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON LUCAS FIUZA SOUZA ADVOGADO: 026912PB ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 4º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0013147-83.2018.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargantes: VICTOR WESLLY GOMES DA SILVA e GILMAR PESSOA DE OLIVEIRA NETO (Adv: Ednilson Siqueira Paiva). Embargada: Justiça Pública. 5º - PJE) Habeas Corpus nº 081163

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 6 00053 Processo: 0008929-75.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: A. S. N.REU: D. C. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00054 Processo: 0009988-69.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o