Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 09/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): Ubá: – Falecida - SRE/Ubá – 04000028 - G.S.M., Masp: 085.450-5.01 Cargo: ASB1A. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 10/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 46/14 tagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 685465.7.1, E.B.O.S., PEB1G. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289263.6.1, Izaulina Guimarães Silva Parreira, a partir de 17/09/2008, referente ao PEB4B, à vista de requerimento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo (cinco) anos, acontar de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista a publicação da Portaria CEE nº 18, de 17 de junho de 2021, que prorrogou, em caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2021, os atos legais de credenciamento e recredenciamento de entidade mantenedora de instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, cujo vencimento ocorressedurante o período de calamidade pública, ocasionado pela pand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2015 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: SABARÁ – EE Paula Rocha, MaSP 1319970-8, Raísa Mariana Lage de Souza, ATB1A, adm. 1, de Sabará, da EE Juquinha de Almeida, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2015 ANULA, no ATO DE REMOÇÃO REGIONAL, por motivo de desist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 15/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores: Masp 1.323.876-1, Dionatan Peixoto Pereira, TDE2D, admissão 1,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão deDAD-6, ED1101236,a contar de 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 diário do executivo RETIFICA progressão Após Estágio Probatório publicada em 15/03/2008 ONDE SE LÊ: 01/01/2008 LEIA SE: 14/01/2008 RETIFICA progressão publicada em 09/03/2013 ONDE SE LÊ: 01/01/2010 LEIA SE: 14/01/2010 FERNANDA BARBOSA DE SA, MASP 11008125,adm. 2, lotada no CSPD: RETIFICA progressão Após Estágio Probatório publicada em 15/03/2008 ONDE SE LÊ: 01/01/2008 LEIA SE: 01/04/2008 RETIFICA progressão publicada em 15/04/2010 ONDE SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1034 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade DIAMANTINA RIO VERMELHO UBERLANDIA MONTE ALEGRE DE MONTE ALEGRE DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 64/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 45/2014, publicada no MG 18/07/2014, referente ao servidor Rosa Maria Fernandes de Oliveira, MaSP 313.962-3, Adm 01, ASB, E.E. Iracema Rodrigues, Machado; pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em relação aos atos de concessão do 3º ao 5º qüinqüênios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) e Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio, na modalidade semipresencial, em caráter experimental, ministrados pelo CEPSMA – Colégio e Centro de Pesquisa Souza Martins, no município de Coronel Fabriciano. Cabe à SEE determinar providências para convalidação dos atos escolares praticados a descoberto, a partir de 18.01.2015. À Câmara de Ensino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Dário Brock Ramalho RETIFICAÇÃO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA FUNED Nº. 003, DE 05/01/2022, PUBLICADA EM 12/05/2021 Retifica o Anexo Único da Portaria Funed Nº. 049, de 06/05/2021, publicada em 07/01/2022, pág. 10, colunas 3 e 4: ONDE SE LÊ: MASP 14303200 10853489 13739438 NOME SERVIDOR CARGO CAMILA FRANCISCO MOREIRA CLEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA CORNEJO VON MARTTENS