Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3161/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ". cuidar dos jardins e áreas gramadas da estação, o que se dava por toda a área física, inclusive nas áreas adjacentes às unidades de tratamento de esgotos; . rastelar gramados, recolher o produto do rastelamento e depositar em local próprio; . podar gramados e demais plantas do pátio da ETE, o que ocorria por toda a área física, inclusive nas áreas adjacentes às unidades de

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1388 labor com exposição aos esgotos." (destaques acrescidos - fls. conforme exigido pela regra prevista no Anexo 14, NR 15 do 222/223). Data venia do posicionamento do juízo de origem, MTE, para efeito de caracterização de insalubridade em grau entendo que a insurreição da 1ª ré prospera, ante o incorreto máximo por agentes biológicos. Destaca-se ainda que, con

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1392 de caracterização da insalubridade, importa as atividades que foram fortuito, como relatado pelo próprio perito ("podendo haver, ainda, efetivamente exercidas pelo autor. Nesse particular, o perito durante algumas de suas atividades, o contato com o esgoto das averiguou as várias atividades desempenhas pelo unidades de tratamento através de respingos e por via re

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1390 enquadramento das atividades desempenhadas pelo autor à norma consignado na Súmula nº 47 do TST, a configuração do contato que estabelece o adicional de insalubridade para exposição a intermitente não afasta o direito ao adicional de insalubridade. No agentes biológicos em grau máximo - anexo 14 da NR-15. Para fins entanto, uma vez verificado o contato indir

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3089/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho registro das rondas, instalados em pontos estratégicos da ETE, onde o Vigia registrava a sua passagem por meio de bastão eletrônico. Eram, no total, seis pontos, de forma que o Vigia consumia, em média, dez minutos entre cada um deles. O primeiro ponto (ponto inicial ou ponto de saída) se localizava na portaria da ETE, onde ocorria o registro (identificação) do Vigia que iniciou a ron

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 incluídas na jornada de trabalho do empregado. 984 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS. Não obstante, à luz contrato n. 8500.0000094.11-2 (vide ID 9dd9adb), entre a primeira e Ressalte-se, por fim, que os horários registrados nos cartões de a quinta empresa reclamada a relação jurídica existente consistiu ponto do reclamante - os quais foram considerados válid

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 3300 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS (FENABAN) em face do 187, do CC e a Súmula n. 331, do C. TST. Pugna, assim, pela TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, restou mantida, até reforma para que seja reconhecida a responsabilidade da decisão final, a Taxa Referencial (TR). PETROBRAS S/A. No dia 20/03/2017, julgando os embargos de declaração interpostos Mas a insurgência n�

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 3314 46), com as Unidades de Abatimento de Emissões - SNOx (U-93 e Da responsabilidade da PETROBRAS S/A U-94), com as Unidades de Tratamento Cáustico Regenerativo UTCR (U-26 e U-27) e com as Unidades de Hidrotratamento de Diesel - UHDT D (U-31 e U-32), incluindo fornecimento de materiais, fornecimento parcial de equipamentos, projeto, construção civil, montagem eletromec�

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1230 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial - 187, do CC e a Súmula n. 331, do C. TST. Pugna, assim, pela IPCA-E. reforma para que seja reconhecida a responsabilidade da PETROBRAS S/A. Sem razão. Mas a insurgência não merece prosperar. No julgamento do processo n. ArgInc - 0000479-60.2011.5.04.0231, o Tribunal Superior do Trabalho, pela mesma razã

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1467 reforma para que seja reconhecida a responsabilidade da Petrobras S/A ou, sucessivamente, que seja atribuída a responsabilidade subsidiária da mesma Típico contrato de empreitada, em que figura a PETROBRAS S/A como dona da obra, considerando se tratar de pessoa jurídica que A insurgência não merece prosperar. não atua no ramo da construção civil; e que o reclam