Caderno único ● 04/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de abril de 2008 Certidão Nº 19000-0/07 - Declaratoria - A: VICTOR HUGO FEREIRA. Adv(s).: MT08222B - Marcelo Piloto Maciel. R: TELERJ CELULAR S/A (VIVO). Adv(s).: DF004300 - Oscar Luis de Morais, DF06880E - Leonardo Jose da Silva. Certifico e dou fé que juntei Guia(s) de Recolhimento de Custas e Emolumentos de f. . 190. Fica a parte requerida intimada à recolher custas finais em cinco dias.Brasília - DF, segunda-feira, 24/03/2008 às 16h

Caderno único ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2013 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 23 DE ABRIL DE 2013 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 180519-8/12 - Queixa Crime - A: KLEBER REZENDE LACERDA. Adv(s).: DF021194 - KLEBER REZENDE LACERDA. R:

Caderno único ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de setembro de 2013 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.01.1.111807-6 - Queixa Crime - A: A.B.D.G.B.. Adv(s).: DF02042A - BRUNO RODRIGUES. R: M.C.B.

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 e da ampla defesa pelas partes. 2. Decretada a falência, o juiz passa a exercer o Juízo falimentar para processar a julgar todas as ações de interesse da massa falida, estabelecendo o juízo universal e indivisível, nos termos da Lei n. 11.101/05. 3. Mesmo que o feito não se enquadre nas exceções previstas no §§1º, 2º e 7º do art. 6º da Lei n. 11.101/2005, tendo em vista que os cálculos já

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 LEONARDO SOUZA DOS SANTOS. CIVIL. PROCESSO CIVIL. INVENTÁRIO. DOMÍNIO EXCLUSIVO DE BEM ADQUIRIDO DURANTE UNIÃO ESTÁVEL. EXISTÊNCIA DE HERDEIROS. IMPOSSIBILIDADE. BEM OBJETO DE TESTAMENTO. AÇÃO DE NULIDADE. SOBREPARTILHA. DECISÃO MANTIDA. 1. Tendo o bem sido adquirido durante a união estável e havendo herdeiros, é incabível o reconhecimento de domínio exclusivo do bem ao convivente supérstit

Caderno único ● 06/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2008 Brasília - DF, terça-feira, 6 de maio de 2008 Nº 56392-0/06 - Anulatoria - A: BARTOLOMEU PEREIA DE SANTANA. Adv(s).: DF023442 - Marcelo Augusto Garcia Diniz. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF018489 - Gustavo Assis de Oliveira. '...fica o i. advogado Dr. MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ - OABDF 023442 - intimado a devolver os autos nesta Serventia em 24 horas sob pena de busca e apreensão.'Brasília - DF,05/05/2008.. Nº 76367-0/06 - Exe

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 Dessa forma, redistribua-se este recurso à 5ª Turma Cível desta Corte com as cautelas de praxe, procedendo-se à devida compensação. Publiquese. Intimem-se. Brasília, 11 de setembro de 2017. Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Relatora N. 0712168-31.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PIO VILLELA PEDRAS NETO. A: TERESINHA CALIL SALIM. A: LUCAS SALIM VILELA PEDRAS. A: LUISA SALIM

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 3. No caso concreto, o percentual fixado para a multa não preservou o equilíbrio e a harmonia do ordenamento jurídico, ao violar princípios de sustentação que regulam todo o sistema. 4. Recurso conhecido e desprovido. N. 0716171-29.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA. Adv(s).: SP2048570A RODRIGO NUNES SIMÕES. R: DURVAL BARBOSA RODRIGUES. R: KELLY CRISTINA MELCH

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 N. 0708369-77.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. Adv(s).: SE5722000A CHRISTIANNE ROSELY BARBOSA MOTA RAMOS, DF0946600A - MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS. R: GEANY SOUSA CARVALHO. Adv(s).: DF2774100A - EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL ?

Caderno único ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de maio de 2015 JUNIOR. Adv(s).: (.). R: INA MORAIS LOPES DOS REIS. Adv(s).: (.). R: GERALDO MAGELA COSTA. Adv(s).: (.). R: CRISTIANA ALMEIDA MAGELA COSTA. Adv(s).: (.). R: NEUZA MEDEIROS DO AMARAL. Adv(s).: (.). R: ARGEMIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: ELISABETE GONCALVES SILVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: EUSEBIO ANTONIO DUTRA DE CARVALHO. Adv(s).: (.). R: ADRIANA ROSALY DE ARAUJO DUTRA DE CARVALHO. Adv(s).: (.). R: