21 Resultado da Solicitação usula segunda do termo - em: 07/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 TORIZADORES DA DEMANDA EXECUTORIA, DETERMINO A CITACAO DA EXECUTA DA PARA CUMPRIR AS OBRIGACOES DE FAZER DESCRITAS NOS ITENS DA CLA USULA SEGUNDA DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA D E FLS. 11/14, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIA RIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). O EXECUTADO PODERA, AINDA, O FERECER EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1521 espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, constitui medida a ser adotada em caráter preferencial, pois é a forma mais eficiente de se garantir a efetividade e a celeridade do processo de execução. Nesse sentido colaciono julgado do STJ: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÃA. ALEGADA VIOLAÃÃO A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3252 Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERENTE:M. C. L. S. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REPRESENTANTE:F. S. L. S. REQUERIDO:W. A. S. . R. H. ?????????Considerando o decurso do tempo e a recalcitr?ncia do Ju?zo Deprecado em cumprir a ordem deste Ju?zo, determino a intima??o pessoal da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interes
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2713 SANTOS (ADVOGADO) . PROCESSO N? 0002042-61.2015.8.14.0024 DECIS?O ?????????CHAMO O FEITO ? ORDEM a fim de RETIFICAR o item ?02.? da decis?o de fl. 130, considerando os termos do Acordo de Coopera??o T?cnica firmado entre a Seguradora L?der e o Tribunal de Justi?a do Estado do Par? e os valores acordados, n?o observado na decis?o retro mencionada. ?????????Isso posto, reparo a decis?o considerando o aco
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 381 OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 2774 - SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI (ADVOGADO) OAB 21059 - RAFAEL OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) . Vistos, etc.          Intima a executada não pagou o débito no prazo de lei.          Isto posto, nos termos do art. 854 do CPC determino a indisponibilidade do valor executado, através do SISBAJUD, bem como de veÃ-culos, j
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 3010 dê-se baixa e arquive-se; 3.     Sendo tempestivo, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de cinco dias. 4.     Findo o prazo, voltem os autos conclusos.                   Tailândia/PA, 17 de maio de 2021. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito PROCESSO: 00045577920168140074 PROCESSO ANTIGO: