Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 4043 EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Vagner Aparecido Batista Gomes ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :0001323-75.2017.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 30/2014 - Caiua EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Vagner Aparecido Batista Gomes ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 4043 EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Vagner Aparecido Batista Gomes ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :0001323-75.2017.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 30/2014 - Caiua EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Vagner Aparecido Batista Gomes ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 4043 EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Vagner Aparecido Batista Gomes ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :0001323-75.2017.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 30/2014 - Caiua EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Vagner Aparecido Batista Gomes ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3326 PROCESSO :0001094-18.2017.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 156/2014 - Presidente Venceslau EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Vagner Aparecido Batista Gomes ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :0001323-75.2017.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3404 GOMES - Tendo havido a nomeação de advogado para defender os interesses do denunciado nos autos, deverá ser o mesmo intimado de que conta com o prazo de dez (10) dias para que se manifeste acerca do ítem 3, da manifestação do Representante do Ministério Público de fls. 47, tornando os autos conclusos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3766 ulteriores do sentenciado supramencionado. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: GIMAR MARCELINO DE SOUSA (OAB 379658/SP) Processo 0005012-46.2019.8.26.0481 (apensado ao processo 0004637-86.2018.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Antonio Ioshiura - Vistos. Fls. 115: h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 606 atividade laborativa e estudantil, a indicar que não vá oferecer obstáculo, quer ao andamento do processo, quer à adequada aplicação da lei penal.- Assim, embora graves os fatos que lhe são imputados e igualmente grave o entender ser alheia a responsabilidade, o que in (in) dica personalidade defeituosa, entendo inexistir ó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3687 quando poderá sair para o trabalho. Ainda, deverá recolher-se em seu domicílio aos sábados, domingos e feriados. Ainda, considerando os relatos de interrupção abrupta da ingestão das medicações receitadas ao acusado, valendo-se do poder geral de cautela, determino à Secretaria Municipal de Saúde que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1352 Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Luiz Henrique Silva dos Santos - Advogado: Isaias Neves de Macedo (OAB: 166810/SP) (Fls: 77) 250 - 0002021-66.2015.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Álvaro Castello - Revisor João Morenghi - Apelante: Jose Andre Rodrigues da Silva e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 87 243483/SP); Advogada: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP); 990.10.487329-0; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 266.01.2010.0040647/000000-000; Assunto: Receptação; Impetrante: Valdir de Souza Andrade; Paciente: Ricardo Araujo Cares e outro; Advogado: Valdir de Souza Andrade (OAB: 131823/SP); 990