35 Resultado da Solicitação valéria uba morais - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
6 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VALÉRIA UBA MORAIS, MASP 374171-7, a gratificação temporária e
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.867, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Fixa as atribuições específicas do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, a que se refere o inciso II do art. 1º da Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004, no exercício da função de Auxiliar Educacional. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no parágrafo único do ar
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.867, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Fixa as atribuições específicas do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, a que se refere o inciso II do art. 1º da Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004, no exercício da função de Auxiliar Educacional. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no parágrafo único do ar
2 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 03 de agosto de 2016, caderno 1, referente ao Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG N°4/2013 para os cargos do Instituto de Previ
2 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, OTABIANA FERREIRA RODRIGUES COSTA, MASP 1366299-4, para a função gratificada FGD-5 CV1100002 da Secretaria de Estado de Casa Civil
quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 24/08/2017, a disposição de ANA MARIA DE JESUS CARDOSO, MASP 352071-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/09/2017, a prorrogação da disposição
2 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE N° 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Salinas, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Salinas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, d
terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Ato do SENHOR SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL Carlos Alberto Martins Soares 327672-2 1 G
sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAQUEL ALINE SOARES DE OLIVEIRA CORDEIRO, MASP 1147999-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100959 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 30/05/2019. ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 34
sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAQUEL ALINE SOARES DE OLIVEIRA CORDEIRO, MASP 1147999-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100959 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 30/05/2019. ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 34