Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aquino, PEBIA Biologia/Ciências, a contar de 03/02/2020.; Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós– MaSP 1.482.835-4.01, Karine Pereira Camargos Barros Santos, PEBIA - Língua Posrtuguesa, a contar de 27/09/2019.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia– MaSP 1.172.311-1.03, Regiane Domingues de Oliveira, PEBIA - Geografia, a contar de 03/02/2020.; Santa Vitória - E.E. Prefeito Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 14/2017 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: COUTO DE MAGALHÃES, EE. Jeronimo Pontello, Masp 980151-5, Luiz Tomaz de Souza, PEBIM Adm01, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2022 Torna sem efeito Ato nº 27/2021, publicado no “MG” de 14/10/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 889643-3, Luzia Madalena Machado, cargo TDE II G/FGD-1, admissão 1, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 64

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 131/2015 ANULA NO ATO Nº 103/2015, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 328.488-2, Jacqueliny Méssia Coelho de Oliveira Costa, PEBIIP, cargo 01, na parte que concedeu retificação de afastamento de férias-prêmio, publicado em 27/02/2015, por motivo de alteração no número de meses. ANULAÇÃO – ATO Nº 132/2015 ANULA NO ATO Nº 101/2015, no que se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 16/09/96; MaSP 215.586-9, Maria José Moura Del Boccio, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 12/1997, publicado em 27/09/97, onde se lê: a partir de 07/05/97, leia-se: a partir de 05/08/97; MaSP 244.593-0, Maria Lucia Cota, P5A, (falecida), cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 17/1998, publicado em 14/11/98, onde se lê: a partir de 04/10/98, leia-se: a partir de 13/12/98. 09 924

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 96, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. Altera a Resolução SEPLAG nº 74, de 30 de setembro de 2014 que dispõe sobre delegação de competência a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES – para realização de concurso público para provimento de cargos de seu quadro de pessoal. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 346/2016 ANULA NO ATO Nº 285/2016, no que se refere ao servidor: Paraopeba, E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 981.822-0, Renata de Jesus Ribeiro Silva, PEBIF, cargo 01, publicado em 13/05/2016, por motivo de desistência do servidor, na parte que publicou férias-prêmio afastamento a partir de 15/06/2016. ANULAÇÃO – ATO Nº 352/2016 ANULA O ATO Nº 336/2016, publicado em 31/05/2016, por motivo de impossibilidade de reti