Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos Subsecretário: Antônio Luiz Musa de Noronha Extrato de Portaria SG nº 616/2014. Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade no ato de posse da servidora DMBM, MaSP 9803354. Comissão Processante: Adilson do Nascimento Ferreira, MaSP 8804395, Patrícia Beatriz Natálio Borges Abate, MaSP 1147808 8, e Claudinei de Lima Pereira, MaSP 10564854. Belo Horizonte, 15 de abril de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 365/ 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 445641-4, Ilma da Conceição de Bastos, ATBV-G, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/5/2018; E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 1345223-0, Carlos Antonio Alexandrino, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 443294-4 573279-7 445728-9 1243906-3 2 1 1 3 Rosália da Silva Couto Ramos Silva Rosângela Alves de Sousa Rodrigues Tarcísio Bendito de Oliveira Warley Reis da Silva PEB3G PEB1F PEB1H PEB1A Língua Portuguesa Língua Portuguesa Educação Física Geografia 16 16 16 16 212652 8753 8494 223590 EE Vinicius de Moraes EE Helena Guerra EE Laurita de Melo Moreira EE João Ferreira de Freitas Contagem Conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIVIMAR DE JESUS DIAS, MASP 1221938/2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100441 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 14/01/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência deleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2019 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o(s) servidor(es): MaSP Adm. Nome do Servidor 565599-8 5 GenyAlvernazBerbert Neta 1471769-8 1364921-5 1178435-2 Cargo PEB1A Conteúdo Matemática C.H. 16 1 Kelly Aparecida Monteiro Barbosa PEB1A Anos Iniciais 16 3 Núbia Mendes Lima da Cunha PEB1A Anos Ini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo vice-direção 1315 dias, leia-se: ... a partir de 1º/1/2016...com direito à remuneração integral correpondente à carga horária de 131 h/a, e a incorporação conforme os dias de direito à parcepção da função de vice-direção 1317 dias. ANULAÇÃO ATO Nº 01/2018 Anula, o Ato nº 01/2018 de Ampliação de Carga Horária, publicado no “MG” de 23/03/2018 e republicado no “MG” de 29/09/2018. Por motivo de erro materia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Manuel da Piedade Silva, PEBIF, cargo 01, a partir de 21/10/2014; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 854843-0, Maria Imaculada de Castro, PEBIA, cargo 02, a partir de 5/8/2014; E.E. Profª. Yolanda Martins - 9075- MaSP 341474-5, Dilma Maria da Conceição Souza, PEBTIA, cargo 02, a partir de 10/12/2014. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10 / 2015 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 06 / 2018 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 335380-2, Janaina Maria da Silva Silveira, PEBIIP, cargo 02, a partir de 16/3/2017. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 57 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 03177060 Auta Maria Rodrigues – PEB – 1 - Formiga - 30 30/09/2014 A 29/10/2014 - 158.I Para de Minas, 03522950 Maria Helena de Souza Duarte – PEB – 1 Para de Minas - 61 - 15/07/2014 A 13/09/2014 - 158.I, 03522950 Maria Helena de Souza Duarte – PEB – 2 - Para de Minas - 61 - 15/07/2014 A 13/09/2014 - 158.I, 03896966 Rita de Cassia Carvalho De Almeida – PEB – 1 - Para de Minas - 60 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04507248671 - Caroline Goncalves Bento – PEB - 20/07/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome C