Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1484 Adv. Não há SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, DEU PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do(a) relator(a), para o fim de anular a sentença de extinção, mantendo-se a penhora realizada nos autos. RECURSO Nº 232/2013 PROC. Nº 2817/2012 COMARCA: MOGI GUAÇU-SP AÇÃO: REVISÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1542 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do relator, mantendo-se a sentença recorrida por seus próprios fundamentos, condenando-se o(a) recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios arbitrados em 20% sobre o valor da causa.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2492 1005 contribuição previdenciária sobre o ALE - Adicional de Local de Exercício, no período compreendido de julho de 2012 até março de 2013, condenando-a à restituição dos valores de forma simples . A certidão retro noticia que foram preenchidos os requisitos iniciais dispostos no Comunicado nº 286/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2492 1003 César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) - Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) Nº 0000024-84.2017.8.26.9038 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Flórida Paulista Recorrida: Silvana Jacinta da Silva Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2492 1006 de Pedido de Uniformização nº 00000037-83.2017.8.26.9038, referente o Processo 1001176-96.2017.2017.8.26.0326, que trata da mesma matéria dos presentes autos, o qual foi admitido como paradigma, com determinação de sobrestamento de todos os processos com pedidos idênticos. Isto posto, nos termos do Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3761 Nº 0000061-14.2017.8.26.9038 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Osvaldo Cruz Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Odair José Mine - Vistos. Inconformado com o v. Acórdão proferido pela Turma Recursal, a parte apresentou Pedido de Uni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3761 Nº 0000061-14.2017.8.26.9038 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Osvaldo Cruz Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Odair José Mine - Vistos. Inconformado com o v. Acórdão proferido pela Turma Recursal, a parte apresentou Pedido de Uni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1485 RECORRENTE: ANA CLÉLIA LEITE DO VALE (J.G.) Adv. Dr. João Alexandre Francisco, OAB/SP 156.915 RECORRIDO: REGIANE RODRIGUES JORGE Adv. Dr. Acácio Aparecido Bento, OAB/SP 121.558 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo-se a sentença recorrida por seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1543 Adv. Dr. Roberto Guenda, OAB/SP 101.856 RECORRIDO: RAFAEL DOS SANTOS SAMPAIO Adv. Dr. André Luis Pontes, OAB/SP 123.885 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do relator, para condenar a apelante a devolver os valores de forma simple

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 573 272 sucumbência recíproca, (art.21 “caput”, CPC; Súmula 306 do STJ), em 10% sobre o valor da condenação, aplicando-se no caso os Arts. 11 e 12 da Lei Nº 1060/50, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária. P.R.I.”.- INT. DR(S). MARIA LUCILIA GOMES 4) 2181-80.2010.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO FINASA S/A REQUERENTE.: LUZIA