Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI(OAB: 213699/SP) LUZIA RODRIGUES DAVID(OAB: 285290/SP) VALTER APOLINARIO DA SILVA SILVANO SILVA DE FREITAS(OAB: 53005/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DO DESPORTO NA

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Juiz(íza) do Trabalho 7719 Vistos. Decisão Processo Nº RTOrd-0012108-39.2015.5.15.0084 AUTOR VALTER APOLINARIO DA SILVA ADVOGADO SILVANO SILVA DE FREITAS(OAB: 53005/MG) RÉU CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DO DESPORTO NAO PROFISSIONAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS ADVOGADO GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI(OAB: 213699/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ADVOGADO

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região IVAN CLEMENTINO(OAB: 66509/SP) VOE CANHEDO S/A WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO 3233 No prazo de quinze (15) dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº Intimado(s)/Citado(s): 185/2017. - BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E MANUTENCAO

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 5303 Embargos declaratórios não acolhidos. JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Relator Diante do exposto, decido CONHECER e NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos pelo reclamado, nos termos da Acórdão fundamentação, parte integrante deste dispositivo. A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Reg

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO Atualização. PROGRESSÕES / COMPENSAÇÃO RECORRIDO ADVOGADO O v. acórdão constatou que "os Acordos Coletivos de 2004/2005 e 2005/2006 expressamente estabeleceram progressões antecipadas, CUSTOS LEGIS 984 LUZIA RODRIGUES DAVID(OAB: 285290/SP) VALTER APOLINARIO DA SILVA SILVANO SILVA DE FREITAS(OAB: 53005/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO de modo que logica

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 11206 previdenciários (Lei nº 8.212/91, art. 43/44, com a redação da Lei 8.620/93 e cumprir o disposto no artigo 44, da Lei nº 8.212/91, com PODER JUDICIÁRIO a redação da Lei nº 8.620/93 e art. 68/69 do ROCSS, com redação JUSTIÇA DO TRABALHO do Decreto 738/93), observando o Regulamento da Previdência Social aprovado pelo D. Nº 3.048/99, alterado pelo D. nº 3

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 6963 d7819bb, a celebração de acordo. AUTOR: BRAULIO BEZERRO DE MENDONCA Ante a ratificação certificada no documento ID. 647558f, RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA HOMOLOGO a avença, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do contido no art. 487, III, "b", do Novo Código de Considerando que foi anexado ao processo novo documento, por Processo Ci

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANA ROSALIA DE ALENCAR REZENDE SIDNEI NOBREGA DANIEL ALENCAR BASTOS ERNESTO NATALINO SERZEDELLO JOAO VIRGINIO DE REZENDE ORGANIZACAO COMETA DE SERVICOS GERAIS LTDA - ME RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 2545 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: ELAINE HELENA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA BAUTE INTIMAÇÃO - Processo

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 1745 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO REMETENTE: 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia PROCESSO: 0011164-93.2015.5.03.0044 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: VALTER APOLINARIO DA SILVA RÉU: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA DESPACHO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) do Trabalho, e em cumprimento ao disposto no ar

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 48678 remetam-se os autos ao segundo grau. Juiz(íza) do Trabalho Decisão Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. SAO JOSE DOS CAMPOS, 3 de Abril de 2019. Juiz(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0011298-59.2018.5.15.0084 AUTOR ANA PAULA DOMINGUEZ LIPARELLI ADVOGADO ISA AM