Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decis�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 10.037, DE 30 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 10.037, DE 30 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do