Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo para E.E.João Beraldo do município de Brasília de Minas, pub MG30/01/2016, a pedido do servidor; BRASÍLIA DE MINAS/DISTRITO DE RETIRO DO SANTO ANTÔNIO, E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.1083958-7, Meiriane Raposo Vieira, PEB1D, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm.1, Ato de Remoção Nº7/2016, para E.E.Mestra Bila do município de Brasília de Minas, pub MG23/01/2016, a pedido do servidor; MaSP.1142748-1, Rhander Leonardo Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 805015-5, Maria de Fátima Oliveira, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB1E, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6403/10950 dias de exercício; MaSP 805029-6, Sônia de Fátima Silvério

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo da publicação, referente ao PEB1/IB, 2º cargo, a partir de 22/08/13, leia-se: referente ao PEB1/IB, 2º cargo, a partir de 22/08/13. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275059-4, Damacy Costa de Cerqueira, PEB4/IVA, 1º cargo, Ato nº 12/09 publicado em 12/05/2009, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Janete Marta Diniz Dalseco, MASP 407.155-1, CPF 205.581.396-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ES