Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo – 2 - Itamarandiba - 1 - 26/09/2022 A 26/09/2022 - , 13987748 Edivania Aparecida Fernandes – PEB – 1 - Itamarandiba - 4 - 21/09/2022 A 24/09/2022 - , 13987748 Edivania Aparecida Fernandes – PEB – 2 - Itamarandiba - 4 - 21/09/2022 A 24/09/2022 - , 14973275 Barbiely Jaine Matos Catarina – ATB – 1 - Itamarandiba - 10 - 18/02/2022 A 27/02/2022 - , 15039852 Josiane Caetano de Morais Chaves – ASB – 1 - Itamarandiba - 6 - 16/02/2022 A 21/02/2022 14ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06662597 Flavia Carolina Silva Craveiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 19/08/2022 A 02/09/2022 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 461, de 16 de novembro de 2021) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo de uma rede de distribuição de energia elétrica existente na propriedade do Sr. Marcelo Pereira Machado na coordenada UTM 245865:7961598, com um ângulo de 40° à esquerda, segue em linha reta por uma distância de 344 m. Chega-se ao meio de uma g

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Lucas Johannes Maria Aernoudts Marcelo Fernandes Resende Nilson José Pereira Olvinto Fernandes Resende Orlando Sacardo Revaldere de Castro 234.03x.xxx-xx 573.30x.xxx-xx 393.96x.xxx-xx 394.03x.xxx-xx 211.27x.xxx-xx 381.77x.xxx-xx Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH PN2), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá realizar a convocação dos usuários identific