Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 12ª SRE - Divinopolis, 13641139 Flavia Pereira da Silva – ASB – 1 Divinopolis - 7 - 03/09/2020 A 09/09/2020 14ª SRE - Guanhaes, 14547681 Maria de Jesus Gomes De Almeida – PEB – 1 - Sao Joao Evangelista - 5 - 13/06/2022 A 17/06/2022 - , 14547681 Maria de Jesus Gomes De Almeida – PEB – 2 - Cantagalo - 5 - 13/06/2022 A 17/06/2022 15ª SRE - Itajuba, 07452816 Hermenegildo Oliveira Vizotto – PEB – 3 - Brazopolis - 4 - 1

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO multa diária de R$100,00 (cem reais) até o limite de R$1.000,00 (mil reais), nos termos do § 1º do art. 536 do CPC/2015 c/c art. 769 da RÉU ADVOGADO CLT, e sob pena de a Secretaria do Juízo fazer a devida anotação, com expedição de comunicação à Superintendência Regional do ADVOGADO Trabalho e Emprego, para aplicação da penalidade cabível (art. 3

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 7617 Pelo exposto, reputo a reclamada C R V COMERCIO DE desta sentença, para ciência, no prazo legal, de sua condenação. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA como litigante de má-fé e lhe II.6. Da gratuidade de justiça aplico as penalidades previstas no artigo 81 do CPC vigente. A título Declarada a situação de debilidade financeira tanto na petição de indenização

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 7611 temerário em qualquer ato do processo, provocando incidente reclamante a importância que ora arbitro em R$1.500,00 (um mil e manifestamente infundado, dentre outras práticas processuais quinhentos mil reais) e, ainda, multa no equivalente a 2,0% (dois por legalmente previstas (artigo 80 do CPC). cento) do valor corrigido atribuído à causa, valores estes que D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães RETIFICAÇÃO DESPACHO RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE PORTARIA IMA Nº 1742/2017, publicado em 17/02/2018. - Onde se lê comissão processante, leia-se comissão sindicante. IMA, Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018 EXTRATO DE PORTARIA IMA Nº 1794/2018. Processo Administrativo Disciplinar. Processado: C. B. de R., MASP. 1.017.763-2, ocupante do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 9979, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, nos termos do Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006, de servidora lotada no quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. O SECRETÁRIO DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 66 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. Estende a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público - ADGP a servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição prevista no §1º do art.93 da Constituição do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo Ferreira – – 1 - - 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019 - , 13187422 Dayane Francesca Ferreira – – 1 - - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - , 13679030 Katriene Emanuelle Gonzaga – – 1 - - 15 - 20/05/2019 A 03/06/2019 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana, 14363386 Fernanda Goncalves Oliveira – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/05/2019 A 06/06/2019 , 12608790 Alex Rodrigues Queiroz – – 3 - - 8 - 23/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alegre - 2 - 15/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 13215595 Valeria Cristina Silva Sales – EEB – 1 - Senador Jose Bento - 1 - 16/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10332534 Joaquim Sergio da Silva – DAI23 – 1 - Itajuba - 15 16/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11283736 Rodrigo Ribeiro de Paula – ASP – 2 - Uberaba - 12 - 20/10/2017 A 31/10/2017 - 158.I, 11337714 Julio Cesar Ferreira – ASP – 3 - Uberaba - 1 - 23/10/2017 A 23/10/2017 - 158.I, 11884533 Sirlei Gomes da Silva e Silva – ANEDS – 2 - Uberaba - 63 - 24/10/2017 A 25/12/2017 - 158.I, 12133088 Alessandra de Rabelo e Mattos – ANEDS – 1 - Uberaba - 1 - 18/10/2017 A 18/10/2017 - 158.I