Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2118/2015 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Maria Margherita D B Martins – – 0 - - 25 - 14/05/2015 A 07/06/2015 - 158.I, 0000000 Guilherme Henrique de Assis Souza e Silva – – 0 - - 2 - 14/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 036

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0385266-2 Olympio Da Silva Manso 0049163-9 Omar Torquato Maciel 0229579-8 Onaide Martins Jesuino 0114317-1 Ondina Forsan Miranda 0141495-2 Ondina Gomes Barbosa 0129284-6 Oneyda Azevedo Vargas 0328209-2 Orlandina Luzia Lima Paes Leme 1028881-9 Orlando Fernandes Da Silveira 0539043-0 Orlinda Moreira Correia 0513358-2 Orlinda Pereira Portugal 0525457-8 Ormenzinda Maria Barbosa Oliveira 0299619-7 Ormeu De Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0385266-2 Olympio Da Silva Manso 0049163-9 Omar Torquato Maciel 0229579-8 Onaide Martins Jesuino 0114317-1 Ondina Forsan Miranda 0141495-2 Ondina Gomes Barbosa 0129284-6 Oneyda Azevedo Vargas 0328209-2 Orlandina Luzia Lima Paes Leme 1028881-9 Orlando Fernandes Da Silveira 0539043-0 Orlinda Moreira Correia 0513358-2 Orlinda Pereira Portugal 0525457-8 Ormenzinda Maria Barbosa Oliveira 0299619-7 Ormeu De Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BIU-2211 AA05510534 552-50 Ronei Alcindo De Paulo HNJ-0627 0001563623 692-00 Ronei Da Silva Martins JQP-8979 0001580882 692-00 Ronei Da Silva Martins JQP-8979 AA05031048 693-94 Rony Alexandre Siqueira PUH-1670 AG01026579 520-70 Rosa Carneiro De Sousa BVN-8370 0001587170 692-00 Rosa Ines Santos 127,69 CMY-1445 AF00213871 548-70 Rosaine Aparecida Da Silva HEU-7088 AF00899452 519-30 Rosangela Ferraz Da Cunha D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 1006561-3/Maria Da Consolacao Vieira Pessoa/0212006117020140 884967-1/Maria Isabel Novaes Lopes/0306780117020141 RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE INTEMPESTIVO 457070-1/Charles Magdey Alves Soares/0291059117020149 1179159-7/Eliene Leolins Silva Santos/0291056117020140 592958-3/Mara Lucia Martins Batista/0291029117020142 1280734-3/Vilcilene Crisostomo/0298787117020140 590853-8/Maria Aparecida Alves Fonseca/0288746117020143 6664

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo Silva – PEB – 3 - Onde se Lê: 60,18.03.2014,16.05.2014,1219/2014,M G 20.03.2014 - Leia-se: 56,18.03.2014,12.05.2014 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo Barrozo Lana – PEB – 1 - Contagem - 6 - 24/03/2014 A 29/03/2014 - 158.I, 03456829 Silvana Trindade – PEB – 1 - Belo Horizonte - 46 - 25/03/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 03466968 Marly Patricia Fernandes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 08099137 Dulcimar Augusta da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte 22 - 24/03/2014 A 14/04/2014 - 158.I, 08576449 Andrea Magalhaes Barbosa – PEB – 1 - Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo 09456393 Keila da Silva Rosa – ASB – 1 - Itajuba - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 10050649 Vania Goncalves – PEB – 1 - Conceicao dos Ouros - 3 - 28/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 10627966 Isabel Cristina Pereira – PEB – 1 - Paraisopolis - 5 - 29/04/2015 A 03/05/2015 - 158.I, 10659985 Vania Peixoto Amancio – PEB – 1 - Itajuba - 1 28/04/2015 A 28/04/2015 - 158.I, 10659985 Vania Peixoto Amancio – PEB – 2 - Itajuba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Marcia Mendes Campos, MASP 837.243-5, CPF 005.137.896-50, ocupante do cargo de Professor de Educação Básic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo de Oliveira Guerra Quirin – ATB – 1 - Ituiutaba - 30 - 01/02/2015 A 02/03/2015 - 158.I, 06895478 Maria Aparecida Mota – PEB – 2 - Ituiutaba - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06895478 Maria Aparecida Mota – PEB – 1 - Ituiutaba - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06943013 Marilda Maria Moura – ASB – 1 - Ituiutaba - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I 21ª SRE - Monte Carmelo, 09412438 Enanes de Oliveira Costa