Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40º da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2016 Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 1.330.8606.01, Fábio Pimenta de Oliveira, ATBIA, de Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo, devendo en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Araujo – ASB – 1 - Campos Gerais - 99 - 24/09/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 08168940 Janilda Monica da Silva Pereira – PEB – 1 - Paraguacu - 30 - 25/09/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 08216434 Rozana Maria Figueiredo Tavares Assalin – PEB – 1 - Tres Pontas - 28 - 24/09/2014 A 21/10/2014 - 158.I, 08713422 Maria Jose Urbano – ASB – 1 - Eloi Mendes - 7 - 23/09/2014 A 29/09/2014 - 158.I, 08748048 Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo IRMÃO, MASP 347680-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101351 da Secretaria de Estado de Fazenda. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO HENRIQUE SANTOS RODRIGUES, MASP 669586-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 FA1101040 da Secretaria de Estado de F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fátima Chaves, PEBIIP, Ato nº 06/13, publicado em 29/01/13, por erro no número do benefício: onde se lê: referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/12, leia-se: referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/12. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/15 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 1004963-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 7978/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10679454 Kelly Aparecida Batista Teixeira – PEB – 1 - Paracatu - 2 - 22/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 13382213 Manoel Messias Siquei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Miranda – ANE - 10/08/2015 , 06455994680 - Jardelina Alzira Marcelino Honorio – PEB - 10/08/2015 , 07665500609 - Eliane Ribeiro Magalhaes – PEB - 10/08/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09064577 Antonia de Fatima Fernandas da Silva – ASB – 1 - Santana do Riac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Léa Cristina Aoun Montevechi, MASP 292.551-9, CPF 396.553.426-20, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 08/09/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo 10507135 Helena Lopes Gomes – PEB – 1 - Prudente de Morais - 16 - 02/03/2015 A 17/03/2015 - 158.I, 11339967 Marilea Soares Barbosa Santos – PEB – 1 - Matozinhos - 60 - 02/03/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 11341443 Eunice Aparecida Mendes – PEB – 1 - Sete Lagoas - 29 03/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11350659 Luciana Jeber Machado Silva – PEB – 3 - Baldim - 5 - 02/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 11367935 Jucelia da Conceicao d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11569076 Denilson Batista Salvador – – 2 - - 7 - 31/03/2016 A 06/04/2016 - , 11936622 Tatiana Barrel Neto – – 2 - - 5 - 29/03/2016 A 02/04/2016 - , 13168646 Fabiola Batista de Souza – – 1 - - 2 - 28/03/2016 A 29/03/2016 COMUNICAÇÃO : 1011/2016 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo 15/06/2015 - , 08467953 Carla Silva Ferreira Garcia – PEB – 1 - Careacu - 15 - 15/06/2015 A 29/06/2015 COMUNICAÇÃO : 2584/2015 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02844710 Giselda Santos – PEB – 2 - Divinopolis