Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1339 155 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PENEDO JUIZ(A) DE DIREITO YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2015 ADV: ELSON JOSÉ DOS SANTOS - Processo 0000072-83.2013.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de V

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 322 180 TJ/AL - COMARCA DE PENEDO JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PENEDO JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ BRAGA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2010 ADV: MIGUEL BARROS PASSOS (OAB 3311/AL) - Processo 049.10.001041-3 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1366 258 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PENEDO JUIZ(A) DE DIREITO YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2015 ADV: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SANTOS (OAB 9609/AL) - Processo 0001343-96.2013.8.02.0049 - Ação Penal de Competência do Júr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3121 565 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PENEDO JUIZ(A) DE DIREITO NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2022 ADV: PRYSCILLA GRAYCIE GONÇALVES TAVARES (OAB 11251/AL), ADV: BRUNO FERREIRA BATISTA (OAB 12412/AL) - Processo 0701

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 432 210 TJ/AL - COMARCA DE PENEDO JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PENEDO JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ BRAGA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2011 ADV: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SANTOS (OAB 9609/AL) - Processo 0000798-02.2008.8.02.0049 (049.08.000798-6) Aç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 331 145 TJ/AL - COMARCA DE PENEDO JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PENEDO JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ BRAGA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2010 ADV: ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA (OAB 5704/SE) - Processo 0000121-98.2010.8.02.0049 (049.10.000121-0)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1271 247 Julgamento Data: 13/11/2014 Hora 09:00 Local: Sala do Juiz Situacão: Pendente Anderson Jesus Vignoli (OAB 263792/SP) Antonio Gustavo dos Santos (OAB 4219/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PENEDO JUIZ(A) DE DIREITO YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3183 611 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PENEDO JUIZ(A) DE DIREITO AMINE MAFRA CHUKR CONRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0377/2022 ADV: RAQUEL PAULINA DOS SANTOS SILVA (OAB 11080/SE) - Processo 0800081-34.2020.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordin

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2561 464 se de habeas corpus impetrado no processo n. 0700075-84.2019.8.02.0071 em favor de PAULO RICARDO CONCEIÇÃO DA SILVA, preso em 22/03/2019, pela suposta prática dos crimes tipificados nos artigos 33, caput, 35 da Lei n. 11.343/06, 244-B do ECA e 12 da Lei n. 10.826/03. Os fundamentos do habeas corpus são, em síntese, a) constra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2561 464 se de habeas corpus impetrado no processo n. 0700075-84.2019.8.02.0071 em favor de PAULO RICARDO CONCEIÇÃO DA SILVA, preso em 22/03/2019, pela suposta prática dos crimes tipificados nos artigos 33, caput, 35 da Lei n. 11.343/06, 244-B do ECA e 12 da Lei n. 10.826/03. Os fundamentos do habeas corpus são, em síntese, a) constra