Poder Executivo ● 21/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2018 SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL - SCI DECISÃO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE PAAP: 014/16. Contrato: C-SAFI 007/04. Imputado: JOSEMAR DO NASCIMENTO, CNPJ/CNPF n° 025.307.274-30. Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS. Fundamento: art. 3º, II, ‘c’, do Decreto n° 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso admi

Poder Executivo ● 06/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 205 1 – LOTE 1, LOTE 2 LOTE 2 (EXCLUSIVO), LOTE 9 – LOTE 7 (EXCLUSIVO), LOTE 11 – LOTE 8B(25%), LOTE 12 - LOTE 9, LOTE 16 – LOTE 12B (25%) e LOTE 22 – LOTE 17 no valor total para os respectivos itens de R$ 16.350,00, R$ 69.000,00, R$ 58.200,00, R$ 28.200,00, R$ 360,00 , R$ 37.500,00 e R$ 16.960,00; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e

Poder Executivo ● 23/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 156 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VII / CPLC.VI 3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP PROC.472.2016.PE.255, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: MAGNAMED TEC. MÉD. S.A - LOTE 6A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 180.000,00 e LOTE 6B C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 30.000,00. Vigência: 22/11/17 a 22/11/18. Recife, 22/08/18. José Adelino dos

Poder Executivo ● 09/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 210 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS EXTRATO 2º TA AO CT N° 019/2015 - SJDH. CONTRATADO. CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: reajuste contratual a partir de 13/07/2017, referente à Ata de Registro de Preços nº 012/2015, Edital Pregão nº 162/2013, no valor de R$ 2.060,40 (dois mil e sessenta reais e quarenta centavos), correspondente a 2,5565% no período de julho de 2016 a junho de 2017. EMPENHO: 2017NE000584, de 31/08/20

Poder Executivo ● 14/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL ERRATA (Em publicação do dia 04.08.2018) Onde se lê: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/16 Associação Desenvolvimento Agroindustrial de Serro Azul – ADASA, CNPJ: 06.141.927/0001-28, Município: Palmares, Objeto: Acréscimo no valor original do Convênio para execução da Obras, Valor: R$ 263.841,01, Assin

Poder Executivo ● 03/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: MARTIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 18.105.741/0001-00. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenc

Poder Executivo ● 10/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 191 2015, o prazo para apresentação da defesa prévia é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco a aplicação das sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11

Poder Executivo ● 19/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD PORTO DO RECIFE S.A. INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 061/2017. Comissão: Equipe de Pregão. Pregão Eletrônico nº 004/2017. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Aquisição dos Materiais Elétricos necessários para adequação do Sistema de Iluminação na Área de Operações da Porto do Recife S.A. Valor Global Máxim

Poder Executivo ● 06/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2018 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO – PROPOSTA TÉCNICA PL.001.TP1.2018.CEL.SJDH - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DE OBRAS DE REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS: PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA PJPS, CARUARU/PE; PRESÍDIO DE SALGUEIRO - PSAL, SALGUEIRO/PE. INABILITADA: PRONTO CONSULTORIA E SERVIÇOS T

Poder Executivo ● 16/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2018 PROC.357.2017.PE.253, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE AQUISIÇÃO DE 200 LITROS DE SOLUÇÃO REAGENTE SPADNS, COM A FINALIDADE DE ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA FLUORETAÇÃO NO ESTADO DE PE. Emp.: QUEST COM. E SERV. PARA SANEAMENTO E PROD. QUÍMICOS LTDA ME - LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total para o Lote R$ 8.000,00 e LOTE 1B – C. RESERVADA, no v. total para o Lote R$ 2.000,00. Vigência: 12/07/18 a 12/07/19. Recife, 1