Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 948 Resta deferida à parte Reclamante, na forma das Leis 1.060/50, afirmando "ser falsa a alegação de que o mesmo era proprietário com as alterações da Lei 7.510/86 c/c artigo 5º, LXXIV da Carta da das demais empresas" e, que no mês de março de 2016 o República, e Parágrafo 3º do artigo 790 da CLT, já que declarou Reclamante tirou férias, assim como nos meses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ELOIZA RODRIGUES SAMPAIO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101373, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 19 MASP 1.371.278-1, Gabriela Fernandes de Souza Prates, a partir de 23 de dezembro de 2017 MASP 1.243.064-1, Rafaela de Freitas Tolomelli, a partir de 27 de dezembro de 2017 MASP 1.427.165-4, Aline Carla Campos Ferreira, a partir de 29 de dezembro de 2017 MASP 1.234.179-8, Bruno de Fátima Alves e Carneiro, a partir de 04 de janeiro de 2018 MASP 1.145.156-4, Maria Luiza Papini Arantes, a partir de 11 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo 1111984/9 1111984/9 1112909/5 1112909/5 Daniel Baroni Passini Daniel Baroni Passini Neymar Magalhães Meireles Neymar Magalhães Meireles IP-II IP-II IP-II IP-II III III II II B C C D C D D E 01/01/2017 01/01/2018 01/01/2017 01/01/2018 528 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, as progressões do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Abono de Permanência - Concessão Concede abono permanência com base no art.36, §20 da Constituição Estadual de 1989, redação dada pelo art.144, § 2º da EC 104/2020. Masp.352.134-1, Marcos Sebastião Moura, a partir de 07/04/2022 Masp.904.322-5, Ionara de Carvalho, a partir de 12/04/2022. Belo Horizonte, 13 de abril de 2022, Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -nº 05.2020/0257 – PEM. Objeto: Peneiras Estáticas. Proposta vencedora: MCL Indústria e Comércio Ltda, no valor total de R$ 104.500,00 (Item 01 – Cota Principal). Item 02 – Cota Reservada, não homologado, conf. art. 46, § 3º do Regulamento de Contratações. Dia: 19/10/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT’ANNA Secretária de Estado de Educação GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazenda FERNANDO SCHARLACK MARCATO Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade ROGERIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Estadual nº 46.782, de 23 de junho de 2015, considerando o que c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 492/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Dr. Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP nº 247-D/MG, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 08 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 492/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Dr. Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP nº 247-D/MG, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 08 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.112.835-2, Matheus Rodrigues Soares, 09 (nove) meses, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019. MASP.1.112.857-6, Vladimira Krupskein Ribeiro Dantas, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 2