Diário Oficial ● 31/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 34.686 PORTARIA N° 1591 DE 31 DE MAIO DE 2021 NÚMERO DE DIÁRIAS: 16 DIÁRIAS E MEIA  VALOR: R$ 3.916,77 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: JACAREACANGA PERÍODO: DE 20/06/2021 A 06/07/2021 MATRÍCULA / NOME / CPF / MARLENE CRUZ DE ALBUQUERQUE / 236.099.402-63 57205008 / PAOOLA CRISTINA BEZERRA VIEIRA / 693.950.042-15 5875404 / ROSANE DO SOCORRO POMPEU DE LOIOLA / 452.452.312-04 OBJETIVO: REALIZAR REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂN

Diário Oficial ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.026  23 Quarta-feira, 29 DE JUNHO DE 2022 54189928/1 5706980/2 REJANE ANDREA BITTENCOURT ANCHIETA THELMA DE OLIVEIRA ARAUJO FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 28/01/2022 a 26/07/2022 90570 – 31/05/2022 MEDICO VETERINÁRIO 14/04/2022 a 12/06/2022 90579 – 27/05/2022 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 28/06/2022. Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2830 Comercio Exportação Importação de Equipamentos e Veiculos Adaptados Eireli - Agravado: Municipio de Indaiatuba Magistrado(a) Renato Delbianco - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA LIMINAR SUSPENSÃO DE PENALIDADE DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO CARÁTER SATISFATIVO INVIABI

Diário Oficial ● 18/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2022 Nº. do Contrato: 128/2022-MP/PA Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 016/2022-MP/PA. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI- CNPJ nº 03.093.776/0007-87 Objeto: aquisição de veículos novos(zero quilômetro) Data da Assinatura: 17/08/2022. Vigência: 17/08/2022 a 17/12/2022 Valor Global: R$ 1.582.666,67 (Um milhão quinhentos e oitenta e dois mil se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1937 Segurança concedido pela sentença de f. 166/9, cujo relatório adoto, colimando o afastamento de sua responsabilização por infrações de trânsito relativas à motocicleta Honda Titan, placa DNH-9719, a qual alega ter sido vendida a terceiro, a quem incumbiria o registro do negócio no órgão de trânsito. Subiram os autos

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.699 Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021 CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/902986; RESOLVE: CONCEDER, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 60% (sessenta por cento) do vencimento base a (o) servidor (a) JOELSON GARCIA DIAS, Id. Funcional nº 5959542/1, ocupante do cargo de Agente de Artes Práticas, lotado (a) na Coordenação de Contratos de Serviços - CSER desta Fundação, a contar de 01/07/2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 143 Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO DE CONTRATO: ORDEM DE REINÍCIO CONTRATUAL. Considerando o contido no PROCESSO Nº 11.840/2020/PMM, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 038/2020/ CEL/SEVOP/PMM, CONTRATO Nº 347/2020/SEVOP/PMM que tem por objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUANTE - CBUQ NA VP-08, LOCALIZAD

Diário Oficial ● 17/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 34.703 Sexta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 888, 15 de setembro de 2021. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO que a Administração Pública visa promover a regularidade e o seu aperfeiçoamento, velando pela observância dos princípios previstos no art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade de apuração da prestação de serviços técnico-profissionais esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1310 c.c. cancelamento de protesto Negativa de propriedade de veículo - Inexigibilidade de cobrança de IPVA, licenciamento e seguro obrigatório Automóvel sinistrado Ausência de comunicação da ocorrência aos órgãos competentes. Irrelevância, para fins de incidência do tributo. Inexistência do fato gerador nos exercícios segui

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. – PROCESSO LICITATÓRIO 049/2020 - Pregão Eletrônico 009/2020 - SRP 016/2020. Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade o registro de preços de locação de aparelhos para oxigenoterapia (CPAP e BIPAP), que serão utilizados em atendimento a pacientes de forma domiciliar. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 25/06/2020 até às 12h30 do di