Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 Sem condenação em honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publiquese. Intimem-se. CLARISSA BRAGA MENDES Juíza de Direito N. 0707369-24.2017.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF49360 - CARLOS ANTONIO DUARTE. R. Adv(s).: DF06907 VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO 8666/1993; §1º do artigo 71 da Lei nº 8666/1993. - divergência jurisprudencial. ADVOGADO A 2ª Turma manteve a decisão que condenou, subsidiariamente, o RECORRIDO BRB - Banco de Brasília S/A ao pagamento dos créditos deferidos, nos termos da Súmula nº 331 do TST. O acórdão foi assim RECORRIDO ADVOGADO ementado: ADVOGADO "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região cuja redação é a seguinte: 1668 ELKE DORIS JUST RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ABRANGÊNCIA. Desembargadora Relatora ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TOMADORA DOS SERVIÇOS. ITEM IV DA SÚMULA Nº 331 DO COL. TST. O tomador de serviços responde, em caráter subsidiário, pelas obrigações trabalhistas do Assinado eletronicamente por: ELKE DORIS JUST - 07/06/2021 empregador

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 494 da fundamentação e não quando o resultado do julgamento é contrário ao interesse de alguma das partes. No caso, os embargos se revestem de nítido caráter recursal Assinado digitalmente. porque em vez de apontar uma divergência entre os fundamentos e ELKE DORIS JUST a conclusão, real finalidade dos declaratórios, busca excluir a Desembargadora Relatora respon

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 3266 executada, ora incluídos, concluso os autos para a análise do pleito de formação de grupo econômico formulado pelo exequente. INTIMAÇÃO Publique-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d20d081 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUNIA MARISE LANA MARTINELLI Juíza do Trabalho Titular Julgo extinta a execução, nos termo

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATSum-0000329-16.2021.5.10.0020 RECLAMANTE LUANA LIMA ALMEIDA MENESES ADVOGADO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 25384/DF) ADVOGADO DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA(OAB: 36525/DF) RECLAMADO VEND CAR VEICULOS LTDA - EPP ADVOGADO AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA(OAB: 6812/DF) 1364 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis�

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 2025 Publique-se. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº CumSen-0000210-30.2022.5.10.0017 EXEQUENTE MARISTELA VIANA FRANCA DE ANDRADE ADVOGADO MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO(OAB: 14584/DF) EXECUTADO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO(OAB: 404944/SP) ADVOGADO LUCIANO FERREIRA CAMARGO(OAB: 27066/GO) PERITO

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 129 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3f8e23 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1de439 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. proferido nos autos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar cont

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 de movimentação financeira dos últimos 3 meses. Prazo: 15 (quinze) dias para apresentação dos documentos ou recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. Sobradinho, DF, 6 de abril de 2018 17:46:30. N. 0700815-39.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA LIZETE OLIVEIRA BRITO. Adv(s).: DF49863 - PAULO CESAR SILVA, DF24528 - CLARISSA GUIMARAES FRA

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 N. 0705858-88.2017.8.07.0006 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: SOBRADINHO POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP. Adv(s).: DF44700 - THIAGO BATISTA ARAUJO. R: VITRAGGE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME. Adv(s).: AL5400 - NARCISO PATRIOTA FERNANDES BARBOSA, DF44002 - APOLLO BERNARDES DA SILVA, DF43084 - MARCELO ANDRADE PONCIANO, RS32525 - MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE